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Novas regras implantadas pela prefeitura da cidade podem acabar com a operação de plataformas de aluguel de curto prazo (Unsplash/Lucas Bravo)
Entre os metros quadrados mais caros do mundo, a cidade de Nova York vem sentindo no bolso, literalmente, o aumento de seus imóveis. Por este motivo, a prefeitura do destino – que é queridinho dos brasileiros, decidiu endurecer ainda mais suas regras que restringem a operação de plataformas de aluguel de casas e apartamentos de curto prazo, como é o caso do Airbnb. A prefeitura afirma que o aluguel de curta temporada é uma ‘prática ilegal, que gera inúmeros problemas como barulho, lixo e falta de segurança para os hóspedes e residentes.
Contudo, isso não significa que a plataforma está proibida de operar no destino – mas com certeza agora ficou MUITO mais difícil. A nova lei municipal que entrou em vigor nesta semana traz várias regras da prefeitura para aprovar os aluguéis de curta duração. Com medidas bastante restritivas, espera-se que o aluguel de curta estadia acabe totalmente na cidade (veja abaixo).
A guerra entre a plataforma de aluguel e a cidade de Nova York não é de hoje. Uma matéria da revista VICE, de 2018, já falava sobre os impactos da operação do Airbnb no aluguel do destino e como isso estava afetando bairros mais vulneráveis.
A relação entre uma das principais cidades do mundo e plataformas como Airbnb, Vrbo, entre outras é tensa. Mas as plataformas – principalmente a primeira, tem “atacado” de volta. O Airbnb processou a cidade de Nova York em julho deste ano por causa de uma lei que “impõe restrições arbitrárias que reduziriam consideravelmente a oferta local de aluguéis de curta duração”, mas o processo foi arquivado.
O decreto de 2022, que a cidade começou a aplicar nesta segunda-feira, exige que os proprietários se registem no gabinete do presidente da câmara, revelem quem mais vive na propriedade e prometam cumprir as normas de zonamento, construção e manutenção.
“A cidade envia uma mensagem clara a milhões de potenciais visitantes que terão menos opções de hospedagem em Nova York. [Eles] não são bem-vindos”, afirmou Theo Yedinsky, diretor de Política Global do Airbnb, em comunicado
A Airbnb considerou as restrições “extremas e opressivas” e uma proibição de fato contra os alugueres de curta duração que não deixou à empresa outra alternativa senão processar. É possível que a plataforma entre novamente com processo legais para reverter a decisão. “A cidade envia uma mensagem clara a milhões de potenciais visitantes que terão menos opções de hospedagem em Nova York. [Eles] não são bem-vindos”, afirmou Theo Yedinsky, diretor de Política Global do Airbnb, em comunicado.
O Airbnb é popular entre alguns dos 66 milhões de visitantes por ano que procuram hospedagens mais baratos e, por vezes, maiores do que os hotéis. Só em 2022, os anúncios de aluguéis de curta duração renderam 85 milhões de dólares em Nova Iorque. A cidade representa uma fatia relativamente pequena do mercado global do Airbnb, mas as novas regras mostram como os governos locais podem efetivamente acabar com as operações da plataforma.
Há uma lista de cerca de 40 mil anúncios do Airbnb na cidade, mas até o final de agosto, Nova York tinha aprovado menos de trezentos pedidos ao redor da cidade. Isso indica que muitas propriedades provavelmente desaparecerão da plataforma em breve e isso significará uma perda de milhões de dólares em receitas para o Airbnb em um dos seus maiores mercados nos Estados Unidos, ao lado de Orlando, Los Angeles e Phoenix.
Veja regras
As regras da lei são bem rigorosas. Entre elas, há uma que decreta que o proprietário tem de estar morando no apartamento durante o período da estadia e não é mais permitido o aluguel de apartamentos ou casas inteiros por menos de 30 dias. Além disso, só é permitido receber no máximo duas pessoas em cada locação.
Os hóspedes ainda precisam ter acesso total a todo o local, não é possível alugar mais cômodos separados. Nenhum dos quartos poderá ser trancado, exceto quando estiver em uso. Além disso, é necessário que o anfitrião se cadastre na prefeitura e pague US$ 145 (R$ 721) a cada dois anos como taxas.
A multa para os infratores da nova lei varia de US$ 1.000 (R$ 5.000) a US$ 7.500 (R$ 37.300) e não afeta os usuários do serviço. A decisão é baseada em uma possibilidade de se aliviar a escassez de habitação na cidade e regular o mercado imobiliário. Mas a mudança pode ter o efeito contrário.
A organização Rhoar, que reúne pequenos proprietários de, no máximo, dois imóveis, afirma que eliminar os aluguéis por curto prazo “irá ameaçar a capacidade dos proprietários de pagar suas hipotecas, podendo criar uma crise adicional na habitação”. Além disso, para alguns especialistas, a nova lei pode aumentar o preço dos hotéis e afastar visitantes com menos recursos, prejudicando também o setor turístico da cidade.
*Com informações do The New York Times, Wired e PSB.
