A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimentos para convidar integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestarem esclarecimentos sobre gastos federais relacionados ao Carnaval do Rio de Janeiro.
Foram aprovados convites ao ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e à ministra da Cultura, Margareth Menezes. Os parlamentares querem informações sobre o termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, com interveniência do Ministério da Cultura.
O acordo garantiu investimento de R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial do Carnaval carioca em 2026, além de prever esclarecimentos sobre repasses realizados em anos anteriores. A previsão de votação de convite ao presidente da Embratur, Marcelo Freixo, foi retirada de pauta.
Parlamentares da oposição pedem investigação dos repasses de Carnaval
A iniciativa partiu de parlamentares da oposição, que questionam a aplicação de recursos públicos e apontam possível envolvimento de verba federal em desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que apresentou homenagem à trajetória do presidente. Os senadores também mencionam eventual configuração de propaganda antecipada.
Segundo informações apresentadas à comissão, o governo federal destinou R$ 12 milhões à Liesa por meio do acordo de cooperação firmado entre Embratur e Ministério da Cultura. O montante foi distribuído igualmente entre as 12 agremiações participantes do Grupo Especial, com repasse de R$ 1 milhão para cada escola.
A expectativa é que as oitivas contribuam para detalhar critérios de aplicação dos recursos, mecanismos de fiscalização e impactos da política pública na promoção cultural e turística do Carnaval brasileiro.
