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Reunião articulada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e membros do trade turístico, que contou também com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino (Renato Vaz/Embratur)
O Ministério da Fazenda propôs a criação de um grupo de trabalho com membros do trade turístico do Brasil, Embratur e Ministério do Turismo para estudar os impactos da reforma tributária no setor, e definir uma proposta a ser levada ao debate público sobre o projeto de emenda à Constituição (PEC 45/19), que está no Senado. A expectativa é de que o grupo de trabalho técnico sobre a reforma tributária no turismo faça sua primeira reunião na próxima semana, no Ministério da Fazenda.
A definição aconteceu nesta quinta-feira (3), após reunião articulada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e membros do trade turístico. O ministro do Turismo, Celso Sabino, também marcou presença no encontro.
“Nós defendemos a reforma tributária, ela é fundamental, mas a gente sabe que esse setor, principalmente pós-pandemia, precisa de mais cuidado”
“O ministro Celso Sabino tomou posse hoje e a gente já está aqui no Ministério da Fazenda discutindo a reforma tributária com o setor do turismo. Nós defendemos a reforma tributária, ela é fundamental, mas a gente sabe que esse setor, principalmente pós-pandemia, precisa de mais cuidado”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Pelo texto aprovado na Câmara, foram contemplados com uma alíquota reduzida somente parte do trade: hotelaria, bares e restaurantes, parque de diversões e temáticos e aviação regional. Ficaram de fora companhias aéreas (exceto regional), agências de viagens, empresas de feiras e eventos e de transporte privado. A proposta, agora, tramita no Senado Federal.
“Temos que ouvir todos os setores envolvidos, democraticamente, para que o turismo não deixe de gerar emprego e renda como está fazendo”
“Temos que ouvir todos os setores envolvidos, democraticamente, para que o turismo não deixe de gerar emprego e renda como está fazendo. Só no primeiro semestre deste ano, o turismo internacional no Brasil movimentou mais de R$ 15,3 bilhões”, destacou ainda Freixo.
Na reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a reforma tributária vai gerar um impacto positivo na renda das famílias e, consequentemente, a demanda por serviços – como o turismo – irá crescer. “Com a criação desse grupo de trabalho, podemos discutir mais tecnicamente o assunto. Entender como a tributação acontece hoje dentre os vários agentes do setor do turismo e discutir de forma técnica qual é a demanda, para podermos levar adiante”, disse Appy.
Diversas associações e empresas representativas do setor do turismo participaram da reunião: Associação Brasileira De Agências De Viagens (Abav), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens (Air Tkt), Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), além de BeFly, CVC e Decolar.
“Agentes de viagens e operadores são os fomentadores. Nós vendemos o turismo fora do país e chegamos diretamente no consumidor. Por isso, estamos reivindicando nossa entrada na reforma tributária, pois geramos emprego e renda rapidamente” – Guilherme Paulus
“Queremos chegar a um denominador comum. A cadeia é favorável ao desenvolvimento do país e precisamos trabalhar juntos para trazer cada vez mais turistas estrangeiros para o Brasil”, disse Magda Nassar, presidente da Abav Nacional.
“Agentes de viagens e operadores são os fomentadores. Nós vendemos o turismo fora do país e chegamos diretamente no consumidor. Por isso, estamos reivindicando nossa entrada na reforma tributária, pois geramos emprego e renda rapidamente. A reforma tributária é importante para o crescimento do país”, afirmou Guilherme Paulus, fundador da CVC.
