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Porto de Santos é um dos quatro terminais contemplados pelo edital com a adição de novas instalações para movimentação de cargas
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (13), seis editais de chamamento para que empresas que desejam estudar a viabilidade de arrendamentos de seis áreas de quatro portos manifestem seu interesse. A realização das novas concessões portuárias faz parte da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado na primeira quinzena de junho, com valor total previsto de R$ 198,4 bilhões. Nesta primeira fase, serão realizados estudos para verificar as condições técnicas, econômicas e ambientais para exploração comercial de seis novas instalações nos portos de Santos (SP), Suape (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Santa Catarina (SC).
As análises servirão de base para fundamentar as concessões portuárias, cujo leilão está previsto para o primeiro semestre de 2016. Somadas, as novas instalações devem ampliar a capacidade anual de movimentação de cargas dos portos brasileiros em 19 milhões de toneladas e exigir um investimento somado de R$ 1,3 bilhão das empresas que vencerem a licitação. As áreas vão ampliar e facilitar o comércio nacional e internacional de veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e carga geral.
Desta maneira, as novas estruturas contribuirão diretamente para acelerar o escoamento da produção nacional e manter o crescimento contínuo no volume de cargas movimentado no Brasil, promovendo melhorias no grau de competitividade da economia.
Segundo o Anuário Estatístico Aquaviário 2014, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o setor registrou um aumento de 7% entre 2012 e 2014 no total de cargas movimentadas nos portos brasileiros.
Cronograma – Os interessados terão até 12 de agosto para protocolar o requerimento de autorização, documento exigido para a participação no processo. A partir da autorização, haverá 60 dias para apresentação dos estudos e, ao término deste prazo, acontecerá a seleção para cada um dos seis projetos.
Segundo o ministro Edinho Araújo, da Secretaria de Portos, a previsão é que as licitações sejam realizadas no primeiro semestre de 2016. “O programa trará resultados expressivos na busca por maior eficiência e competitividade na movimentação de cargas nos portos brasileiros, com a redução dos custos logísticos e por consequência ganho para a matriz logística brasileira”, declarou o ministro.
Programa de Investimento em Logística – A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) empenhará R$ 37,4 bilhões para ampliar a capacidade de movimentação de cargas nos portos brasileiros e, desta maneira, acelerar o escoamento da produção nacional. Deste montante, R$ 11,9 bilhões serão investidos por meio de 50 novos arrendamentos. Além disso, o Programa prevê investimentos de R$14,7 bilhões em 63 novos terminais de uso privado, em 16 estados brasileiros. Mais R$ 10,8 bilhões serão destinados aos portos por meio de 24 arredamentos já existentes em nove estados.
O modelo de concessão tem como premissas garantir serviços de qualidade a preços justos e remuneração adequada aos concessionários pelos investimentos exigidos.
“Precisamos elevar a taxa de infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro”, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na cerimônia de anúncio do PIL.
