Ministério do Turismo discute regulamentação do balonismo após acidente com mortes em SC

Tragédia reacendeu debate sobre regulamentação do balonismo no Brasil (Freepik)

Após o trágico acidente com um balão de ar quente no último sábado (21) em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, que deixou oito mortos e treze feridos, o governo federal anunciou que irá intensificar as discussões para regulamentar o balonismo turístico no Brasil. A informação foi confirmada pelo Ministério do Turismo, que prevê avanços já nos próximos dias.

De acordo com a pasta, uma reunião com entidades do setor está marcada para esta semana. O objetivo é estabelecer normas específicas para a atividade, que hoje carece de regulamentação formal quando praticada com fins turísticos.

Atualmente, o balonismo no país é classificado como atividade aerodesportiva, conforme esclareceu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos são realizados sob a responsabilidade dos próprios envolvidos, sem exigências como certificação das aeronaves ou habilitação técnica específica para os pilotos.

“O governo trabalha para que o Brasil tenha uma regulamentação clara e específica para a operação de voos de balão em atividades turísticas, garantindo mais segurança aos passageiros e estimulando o crescimento desse setor”, informou o Ministério do Turismo em nota.

O debate não é novo. Prefeituras de municípios onde o balonismo se tornou uma das principais atrações turísticas, como Praia Grande (SC) e Torres (RS), considerada a capital nacional do balonismo, afirmam que cobram há anos a regulamentação da atividade. A prática tem gerado impacto significativo na economia local, especialmente pela procura por voos sobre os cânions dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, que oferecem condições naturais privilegiadas para esse tipo de passeio.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões, que buscam não só regulamentar a segurança, mas também profissionalizar o setor, estabelecendo padrões operacionais.

Após o acidente, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) divulgou uma nota de pesar. A entidade reforçou que sua atuação se restringe à promoção do balonismo como esporte, sem qualquer poder de fiscalização sobre voos turísticos.

“Nos unimos em respeito às famílias enlutadas e seguimos atentos aos desdobramentos do caso, dentro das atribuições que nos cabem”, afirmou o comunicado assinado pelo presidente da CBB, Johny Alvarez.