MTur e Fazenda discutem pacote de incentivos para o turismo

O Governo Federal prepara um pacote de incentivos para estimular o setor de turismo. As medidas estão sendo discutidas entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Fazenda e incluem desde incentivos fiscais para empresas do setor até redução de tarifas nos aeroportos. No entanto, cada uma dessas ações vai exigir contrapartida dos beneficiados, como geração de empregos, por exemplo. Os técnicos dos dois ministérios já estão se reunindo desde o início da semana para detalhar as propostas e viabilizar o pacote. De acordo com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, todas essasestão sendo também discutidas e levantadas com o trade turístico e com os empresários do setor. No entanto, ele ainda não estipula um prazo para que essas medias sejam colocadas em prática.

O ministro respondeu algumas perguntas do MERCADO & EVENTOS por e-mail sobre este assunto. Veja abaixo as respostas.

– O Governo deve lançar nos próximos dias um pacote para incentivar a vinda de turistas estrangeiros ao país. O senhor pode detalhar um pouco deste projeto e quais serão as ações?
O pacote de incentivos para o turismo ainda está em fase de discussão com o setor produtivo. O ministério aguarda as demandas de cada segmento para analisar e montar uma pauta específica a ser levada à equipe econômica do governo federal.

– Como o Ministério pretende reduzir os custos e diminuir impostos para as empresas do setor? Como essas propostas foram recebidas pela equipe econômica do governo?
O MTur vai montar a pauta com base nos pleitos do setor, mas é preciso ressaltarmos que todo e qualquer pacote de incentivos prevê contrapartidas. No caso do turismo não será diferente. Os empresários terão de firmar um pacto de gerar mais emprego e aumentar o faturamento para equilibrar as contas e não provocar queda na arrecadação. Técnicos do Ministério estiveram reunidos com representantes da equipe econômica do governo e constataram que há uma predisposição para o diálogo.

– Há um prazo para que isso seja colocado em prática? Quais são os temas que já estão mais adiantados?
Não há um prazo predefinido, a pauta é extensa e os temas são variados. Incluem desde a desoneração de impostos para a hotelaria até questões mais complexas que dependem do empenho direto dos estados, como a redução da carga tributária para combustível do setor aéreo. Essa medida tem de passar inclusive pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

– O Ministério vem discutindo essas ações com as empresas e entidades do setor? Como tem sido este diálogo?
Toda a pauta a ser encaminhada para a equipe econômica será baseada nos pleitos do setor. O diálogo com as entidades representativas tem sido o mais amplo e transparente possível.