PF realiza operação no MTur e prende integrantes da pasta por corrupção

A Polícia Federal realizou na manhã de hoje (9/8) a operação Voucher no Ministério do Turismo. Com posse de 38 mandados de prisão foram efetuadas prisões preventivas e outras temporárias. De acordo com a assessoria da PF, o alvo da operação são servidores do ministério acusados de corrupção em convênios e programas de capacitação firmados pelo MTur com diversas entidades.

A Polícia Federal deve divulgar ainda hoje uma nota oficial com mais detalhes sobre a operação e os nomes dos detidos. O secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, é um dos detidos, além de Colbert Martins e o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés. A presidente Dilma Rousseff ordenou que o ministro do Turismo, Pedro Novaes, volte imediatamente de São Paulo para Brasília para prestar esclarecimentos. Cerca de 200 policiais participam da operação, que cumpriu mandados de prisão também no Amapá, Brasília e em São Paulo.

Foram detidos empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O Instituto tem contrato com o ministério para treinar profissionais de turismo no Amapá. De acordo com a Globonews, investigação da PF descobriu que o Ibrasi não teria condições de executar o contrato e, mesmo assim, recebeu pagamento antecipado. Há ainda suspeitas de fraudes nos comprovantes de pagamento das despesas feitas pelo instituto.

A Polícia Federal revelou que a ONG que teria desviado recursos do Ministério do Turismo é o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). A ONG, com sede em São Paulo, recebeu emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) para treinamento em turismo no ano de 2009 no valor de R$ 4 milhões.
De acordo com a PF, houve “direcionamento das contratações às empresas pertencen
tes ao esquema de corrupção; ausência de preços de referência e de critérios de aceitabilidade de preços; inexecução ou execução parcial do objeto pactuado no convênio; pagamento antecipado de serviços; fraude nos documentos comprobatórios de despesas; contrapartida não executada ou executada irregularmente pelo Instituto sem fins lucrativos”.

Entre 2009 e 2011, esta ONG prestou outros serviços para o Ministério do Turismo que somam R$ 15,9 milhões. A ONG se apresenta com tendo quatro dirigentes: Luiz Gustavo Machado, Maria Helena Necchi, Sandro Saad e Jorge Fukuda.
Luiz Gustavo foi assessor da presidência da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) entre 1999 e 2002. Maria Helena trabalhou no mesmo período na Secretaria de Assistência Social do Estado de São Paulo. Fukuda foi assessor jurídico na SPTrans –empresa municipal que cuida do transporte na capital paulista– na década de 90.

A Polícia Federal informou que, das 19 pessoas detidas temporariamente por determinação da Justiça na Operação Voucher, seis vão ser liberadas ainda nesta terça-feira, após prestar depoimento. Outras nove vão ser transferidas para Macapá (AP), onde o processo está tramitando.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se isentou hoje de qualquer responsabilidades pela indicação do ministro Pedro Novais (Turismo) para o cargo. Sarney disse que o nome do ministro foi uma escolha da bancada do PMDB da Câmara e disse não ter conhecimento, na época de sua indicação, que seria o nome do partido para o cargo. Aliado político de Novais, Sarney saiu em defesa do ministro ao afirmar que ele tem uma “reputação ilibada”.