Posse presidencial será em 5 de janeiro de 2027; governadores assumem no dia 6
Regra estabelece novas datas para o início dos mandatos do presidente e dos governadores eleitos em 2026 (Roberto Castro/Mtur)

A posse do presidente eleito nas eleições de 2026 será realizada em 5 de janeiro de 2027, quatro dias depois da data tradicional. Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal tomarão posse no dia seguinte, em 6 de janeiro. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, e passa a valer a partir do próximo mandato.

Até então, a posse presidencial ocorria em 1º de janeiro, assim como a dos governadores. A alteração estabelece datas diferentes para as cerimônias e encerra a tradição de iniciar os mandatos do Executivo na virada do ano.

A mudança foi aprovada em 2021, mas sua aplicação ficou prevista para os eleitos nas eleições gerais de 2026. Por isso, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, seguiu o calendário anterior.

O calendário fica assim:

  • 5 de janeiro de 2027: posse do presidente da República.
  • 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores dos estados e do Distrito Federal.

Por que a data da posse foi alterada?

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. A proposta buscou reorganizar o calendário das cerimônias e facilitar a participação de autoridades brasileiras e estrangeiras.

Com a separação das datas, representantes de outros países poderão participar da posse presidencial, em Brasília, no dia 5 de janeiro, antes de seguir para as cerimônias estaduais previstas para o dia seguinte.

A alteração também busca reduzir a concentração de compromissos oficiais no período do Réveillon, quando as equipes de segurança e cerimonial atuam na organização de eventos de grande porte.