MTur confirma projeto para criar áreas de interesse turístico

O ministro do Turismo recebeu os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; da Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull. (Foto: Paulino Menezes/Ascom/MTur)

Na última terça-feira (17/5), o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; da Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull. Na reunião, os representantes do mercado e o ministro trataram de temas estratégicos do setor. Um deles foi o pedido por parte dos presidentes das instituições para o ministro se empenhar em manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro ao exterior, que está sendo tratada no senado e tem que ser votada até 9 de junho.

“O turismo tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que se mostrou extremamente sensível ao assunto. O nosso horizonte é favorável”, comentou o ministro. Henrique Alves ressaltou ainda o compromisso de articular no Congresso Nacional a manutenção da alíquota do imposto de renda sobre os pagamentos de agências e operadoras de viagem em 6%.

O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo.

A melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico também entraram na pauta.