Turismo discute revisão do modelo de tributação de agências de viagem

O ministro do Turismo, Henrique Alves, recebeu ontem (2) o presidente da CVC Brasil, Luiz Eduardo Falco, para uma reunião de acompanhamento dos temas de interesse do segmento. Falco pediu ao ministro apoio para intermediar o diálogo com a Receita Federal no que se refere à arrecadação de impostos que incidem no valor global pago às agências de viagens por consumidores.

No mês passado, o ministro se reuniu com representantes do setor e o secretário da Receita Federal, Jorge Deher Rachid, para tratar de questões relativas à tributação sobre as empresas turísticas. Na ocasião, o presidente da CVC questionou o que chama de bitributação ao secretário da Receita.

“Quando um cliente paga R$ 1 mil por um pacote, uma parte significativa vai para as empresas aéreas ou rodoviárias e hotéis. Cobrar impostos sobre todo o valor do pacote significa bitributação, uma vez que as companhias aéreas e a indústria hoteleira já pagam os seus devidos tributos. O correto seria apenas pagar pela taxa de agenciamento”, ponderou Falco.

Henrique Alves se comprometeu a intermediar o diálogo e acompanhar o assunto de perto.​

Thalita Cardoso