Veja as 12 reivindicações feitas pelo FOHB ao MTur para fomentar setor

A diretoria do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) se reuniu
em Brasília com o Ministro do Turismo, Henrique Alves, com o Deputado
Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do
Turismo, entre outras autoridades, nesta semana, para apresentar a
Agenda de Competitividade das Redes Hoteleiras do Brasil, que traz as
demandas do setor para aumentar a competitividade do turismo brasileiro.

O
estudo traz 12 pontos que o setor considera como essenciais para atrair
mais hóspedes, tanto brasileiros quanto estrangeiros, e dar mais
solidez ao setor, gerando mais empregos e consequente impacto positivo
no PIB brasileiro. Os representantes do FOHB também pediram mais
esforços do governo para melhorar a educação, segurança e infraestrutura
do país. “Esses são pressupostos básicos para que o setor turístico
tenha mais competitividade”, explica Manuel Gama, Presidente do FOHB.

Conheça os 12 pontos que compõem a Agenda de Competitividade das Redes Hoteleiras do Brasil:

Ampliação do parque hoteleiro nacional
Facilitação
de acesso e da informação quanto às linhas de financiamentos do BNDES,
da criação de ambiente favorável à entrada de investidores estrangeiros e
da identificação de alternativas de desenvolvimento do parque
hoteleiro, tais como o FUNGETUR, visto que os juros aplicados nos
financiamento dos bancos comerciais inviabilizam a construção de novos 
empreendimentos hoteleiros.

Fortalecimento do modelo de investimento pulverizado
É
preciso dar mais segurança jurídica aos condo-hotéis que nasceram como
uma forma de ampliar a oferta de hotéis no país, e hoje representam 44%
dos empreendimentos de rede do Brasil.

Capacitação e qualificação da mão de obra do setor hoteleiro
Concessão de incentivos fiscais para empresas que investem na capacitação e qualificação de seus colaboradores.

Isonomia entre hotelaria e sharing economy
O FOHB acredita na necessidade de regulação condizente com o segmento e as condições seguras para ofertar esses empreendimentos.

Desoneração da folha de pagamentos
Manutenção
da alíquota de 2% para o setor hoteleiro e inclusão dos condo-hotéis no
Plano Brasil Maior. O impacto da majoração da alíquota para 4,5%
acarretará na diminuição dos postos de trabalho, além de levar, a médio e
longo prazo, à diminuição dos investimentos previstos

Alteração da obrigação de 10% de quartos adaptados em hotéis
Essa
obrigação gera um impacto de R$ 1 bilhão para o setor, ao mesmo tempo
em que experiências internacionais de países com mercados turísticos
consolidados demonstram a tendência de escalonamento de quartos
adaptados, levando em consideração a quantidade total de quartos, além
de percentuais gerais menores ao disposto na lei sancionada.

Flexibilização de vistos para estrangeiros
A
burocracia brasileira é um dos fatores que afetam negativamente a
competitividade do Brasil como destino turístico, dos 44 países da
América Latina, apenas outros 5 países exigem visto aos EUA, por
exemplo.

Participação da iniciativa privada na elaboração de estratégias e condução de atividades de promoção turística do Brasil
O
FOHB acredita em um novo modelo de gestão da Embratur, incluindo a
participação da iniciativa privada na tomada de decisão durante a
elaboração de planos de marketing – tanto para mercados domésticos como
internacionais.

Regulamentação do trabalho de curta duração
O turismo, como atividade sazonal, requer a contratação de profissionais por períodos determinados.

Regulamentação das gorjetas – PLC 57/2010
Regulamentação
das gorjetas para integrá-la oficialmente à remuneração dos
funcionários, trazendo segurança jurídica aos hotéis sem onerar o setor.
O FOHB pede a aprovação, com ajustes, do substitutivo proposto pelo
Senador Ricardo Ferraço na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Esses ajustes são necessários para que não haja margem de
interpretações diversas nos temas que o projeto visa regular.

Regulamentação da cobrança de direitos autorais na hotelaria
Os
critérios e percentuais de cobrança das áreas coletivas e unidades
habitacionais devem ser mais claros, levando-se em consideração que a
música não se insere como fator de mercancia e nem sequer para obtenção
de lucro direto ou indireto dos hotéis, não servindo como elemento
essencial para captação de clientela.

Alterações na Lei Geral do Turismo
Desburocratização
da forma de obtenção do Cadastur e inclusão da necessidade de tempo
operacional para arrumação dos quartos dos hotéis, serviço que é
prestado ao hóspede no início da hospedagem e que deve ser incorporado
ao período da diária.