O governo de Portugal começará a notificar cerca de 34 mil imigrantes, incluindo 5.386 brasileiros, para que deixem o país de forma voluntária no prazo de até 20 dias. A decisão atinge estrangeiros cujos pedidos de residência foram negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
O anúncio foi feito na segunda-feira (2), e nesta terça (3), o ministro da Presidência de Portugal, Antônio Leitão Amaro, afirmou que a imigração em massa se tornou “um desafio para décadas”. Segundo ele, o número de imigrantes quadruplicou no país nos últimos dez anos, gerando impactos nos sistemas de saúde, educação e segurança social. O ministro classificou a situação como a maior mudança demográfica enfrentada por Portugal desde o início do século XX.
As notificações ocorrem no contexto do Plano de Ação para as Migrações, aprovado em 2024, que prevê medidas mais rigorosas no controle de entrada e permanência de estrangeiros. Diariamente, cerca de 2 mil imigrantes têm sido notificados a deixar o país.
Além dos brasileiros, a maior parte dos afetados pela medida é composta por indianos (13.466), bangladeshianos (3.750), nepaleses (3.279) e paquistaneses (3.005). A lista também inclui cidadãos da Argélia, Marrocos, Colômbia, Venezuela, Argentina e outras nacionalidades. No total, os pedidos negados representam 18,5% dos 184.059 processos avaliados pelo governo português.
Portugal vinha sendo criticado por outros países da União Europeia por adotar regras mais flexíveis de entrada, o que o tornava uma das principais portas de entrada para o bloco econômico. A nova política migratória busca reduzir esse fluxo e reverter a imagem de fragilidade no controle de fronteiras.
