A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, manter a autorização para a conclusão das obras da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
O julgamento rejeitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão do projeto por risco de danos ao patrimônio natural e histórico da área.
Segundo os ministros que votaram pela retomada do projeto, a paralisação da obra causaria mais prejuízos ao patrimônio público do que sua finalização.
A decisão foi celebrada pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), responsável pelo projeto: “O resultado do julgamento é, sem dúvida, uma vitória para o turismo e para a economia do estado do Rio de Janeiro. O projeto teve todas as licenças necessárias do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e segue rigorosamente a legislação”, afirmou o advogado Frederico Ferreira, do escritório Bermudes Advogados.
A obra da tirolesa está embargada desde junho de 2023, por decisão da Justiça Federal. O projeto prevê quatro cabos de aço com 770 metros de extensão, paralelos ao trajeto dos bondinhos, oferecendo uma nova experiência turística entre os dois morros.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar, revelou que 36% dos brasileiros afirmam que a instalação da tirolesa aumentaria a chance de visitarem o Rio de Janeiro.
O levantamento, realizado em agosto de 2023 com mais de 2 mil pessoas em 112 cidades, também mostrou que 86% acreditam que a atração aumentará o turismo na cidade.
Além disso, 63% dos entrevistados têm uma opinião positiva sobre a tirolesa, e 46% acreditam que ela trará impacto ambiental positivo. Apenas 26% apontaram possíveis impactos negativos.
Cronologia do caso – O projeto da tirolesa foi apresentado pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), concessionária do Bondinho, com o objetivo de oferecer uma nova experiência turística entre os dois morros. A proposta prevê quatro cabos de aço com 770 metros de extensão, paralelos ao trajeto dos bondinhos.
A iniciativa começou a ser discutida com o Iphan em 2020. Em maio de 2022, o órgão aprovou o anteprojeto, e em outubro do mesmo ano, autorizou o avanço para o Projeto Executivo. As obras começaram em setembro de 2022.
Em janeiro de 2023, o Iphan determinou a paralisação imediata das obras após identificar corte de rocha não autorizado e derramamento de material. A empresa apresentou laudos técnicos e um novo sistema de contenção de detritos. Em fevereiro, o Iphan recomendou a retomada das obras, condicionada à supervisão e à elaboração de um Plano Diretor.
No entanto, em junho de 2023, a Justiça Federal acatou pedido do MPF e embargou a obra, alegando irregularidades nas perfurações e risco de danos ao patrimônio.
Parecer favorável – O parecer do Iphan de fevereiro de 2023, que recomendava a aprovação do projeto e a retomada das obras, apontou que as intervenções no morro do Pão de Açúcar são em áreas já alteradas e que a obra visa “à plena acessibilidade de pessoas com necessidades especiais” às instalações da tirolesa.
O documento afirma que o projeto respeita os critérios de preservação do patrimônio cultural e paisagístico. O órgão também solicitou a elaboração de um Plano Diretor para o Complexo Pão de Açúcar, a fim de evitar intervenções fragmentadas.
