Bahia reduz alíquota de ICMS do querosene de aviação e Avianca amplia voos

Rui Costa, governador da Bahia (Foto: Agência Brasil)

O governador da Bahia, Rui Costa, assina nesta quarta-feira (10), um decreto que reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação de 18% para 12%. A medida já tem a adesão da companhia aérea Avianca, que aumentará em 9% a oferta de assentos. Além disso, a companhia terá nova linha Salvador-Bogotá e 14 voos domésticos semanais.

Participam da reunião o presidente da Avianca, Frederico Pedreira, secretários estaduais, o vice-presidente da Fecomércio, Carlos Andrade, a coordenadora da Câmara Empresarial de Turismo da Bahia, Avani Duran, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA), Glicério Lemos, o presidente do Conselho Baiano de Turismo, Roberto Duran, e o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens da Bahia (Abav- Bahia), Jorge Pinto.

REGRAS

À medida que as companhias atendam às exigências fixadas em decreto estadual, elas têm direito a reduções graduais. De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na aviação regional terão alíquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%.

A cobrança cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota máxima de consumo a ser pactuada. Outras três taxas estão relacionadas ao número de municípios baianos alcançados: se a empresa atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove municípios, a cobrança cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais municípios.

NOVOS VOOS

A lista de compromissos a serem assumidos pela Avianca inclui, além do aumento no consumo de combustível, a ampliação em 9% no número de assentos e a oferta de novos voos. A companhia oferecerá no mínimo 2,5 milhões de assentos em voos com origem ou destino na Bahia e, somando-se chegadas e partidas, pode-se chegar a 2,7 milhões de assentos.

A empresa se compromete também a implantar um voo semanal entre Salvador e Bogotá, com conexões para a América do Norte, América Central, Peru, Equador e México. E a fixar em 14 o número de viagens semanais domésticas com origem em Salvador ou Ilhéus, a partir de julho. Outro compromisso assumido pela companhia é a divulgação do destino Bahia em sua revista de bordo.

De acordo com o vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni, esse é um momento importante para a empresa e também para a Bahia. “Nessa primeira fase, nós vamos ampliar as operações domésticas. Estamos trabalhando para a implantação de voos diários para Fortaleza, partindo da capital, entre outros. Mas a grande ‘estrela’ dessa nova operação é o voo internacional para Bogotá, previsto para entrar em operação em outubro deste ano”, contou o vice-presidente.

Atualizado às 18h05