Airbnb em SP deve ser regulamentado no segundo semestre

João Bueno, da ABR, Aristides de La Plata Cury, da Skal SP, Paulo Frange, Vereador, Edson Pavão, Secretario de Turismo de São Sebastião, Caio Calfat, da Secovi-SP, e Luigi Rotunno, da ABR

Já no segundo semestre a capital paulistana deve regulamentar o Aibnb, essa é a expectativa do vereador Paulo Frange, do PTB-SP. O político, que está elaborando um projeto de lei, afirmou que a nova lei visa trazer para a formalidade uma atuação que hoje é ilegal.

O projeto prevê resguardar os bairros considerados inteiramente residenciais. “Esses condomínios devem ser preservados. Só poderá existir Airbnb nas ruas que contornam o bairro e não dentro dele”, explica.

Outra questão abordada pelo projeto é em relação ao imposto sobre serviço. Segundo o vereador, o imposto é municipal, e será cobrado na capital e grande São Paulo. O vereador ainda citou o exemplo da cidade de Chicago (EUA), que definiu um imposto de 4% para o Airbnb, imposto este que é revertido para ajudar moradores de rua. “Nada impede que esse imposto seja revertido para melhorias na cidade e causas sociais”, pontua.

Frange ainda explicou que as hospedagens passarão a contar com um alvará, sendo passíveis de fiscalização. “Poderemos, com isso regulamentar questões como barulho, mau-cheiro, limpeza etc”, disse. Com isso, as hospedagens poderão ser categorizadas em estrelas. “Queremos trazer para a formalidade, dar segurança para o consumidor e para quem oferta. Não podemos ter a informalidade, ter alguém competindo sem pagar imposto. São Paulo é procurado por esse tipo de acomodação e é um grande concorrente para os hotéis, principalmente, três estrelas”, finaliza o executivo que afirmou que no início de julho será realizada uma assembléia pública na Câmara dos Vereadores a fim de que o projeto tenha chances de ser aprovado já no segundo semestre