Ministro vai ao Senado debater medidas para reduzir preço de passagens e avançar com cassinos

O ministro Celso Sabino e os senadores Marcelo Castro e Eduardo Braga na audiência pública da CDR (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu alternativas para a redução do preço de passagens aéreas em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Ele pediu apoio para projetos que tramitam na Casa e que podem ampliar a concorrência no setor aéreo.

Sabino ressaltou que, para diminuir os preços das passagens, são necessárias medidas que incentivem o setor aéreo e tornem o ambiente mais atrativo. Segundo o ministro, a atual política de preços das companhias aéreas beneficia quem compra passagens com antecedência e prejudica quem precisa comprar bilhetes na véspera dos voos, quando o preço aumenta significativamente.

“O custo do voo não diminui. O custo para fazer um avião voar não vai ser mais baixo, a companhia precisa arcar com aquele custo. Quem compra [passagens] em cima da hora financia a passagem de quem compra com antecedência”, disse ele, que ainda defendeu o projeto que permite que empresas aéreas sul-americanas operem voos domésticos no país. A proposta está em análise na Comissão de Infraestrutura (CI) e recebeu voto favorável do relator Sérgio Petecão.

O ministro ainda afirmou que, no Brasil, a tarifa média de cerca de 50% das passagens comercializadas é R$ 500. Os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo ele. Entretanto, concordou que preço do querosene de aviação é “absurdo” no país e declarou que cerca de 40% do valor médio de um bilhete aéreo é direcionado para o custo do querosene.

Na reunião, Sabino também apresentou resultados do setor turístico brasileiro em 2023, que indicam recuperação e retomada dos números pré-pandemia. Segundo ele, uma pesquisa de mercado elaborada pela pasta mostrou que o setor faturou R$ 189,4 bilhões no ano passado. O número é maior do que o patamar antes da pandemia, que em 2019 foi de R$ 168,8 bilhões.

“Em 2024, nós estamos ostentando números superiores já ao ano de 2023 em termos de movimentação de turistas, de recepção de turistas estrangeiros e de movimentação econômica promovida pela atividade turística”, destacou o ministro.

Cassinos

Outra proposta defendida por Sabino foi o projeto que lei que permite, entre outras medidas, o funcionamento de cassinos e bingos em resorts (PL 2.234/2022). A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, onde tramitou como o PL 442/1991. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Irajá. Para Celso, a implantação dos cassinos possibilitará o desenvolvimento econômico e social por meio do avanço no setor de turismo.

Segundo ele, a proposta permitiria maior arrecadação para o Estado, que poderá redirecionar os recursos para outras áreas. “Esse projeto, que veio da Câmara, prevê uma arrecadação para o Estado, que será destinada para a educação, para a saúde, ao turismo, para a prevenção e tratamento prévio de jogadores contumazes. O projeto é bem organizado e precisa apenas o Senado dar uma atenção especial”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Fonte: Agência Senado