De acordo com uma declaração de Henrique Eduardo Alves, presidente da
Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.120, que regulamenta a
atividade das agências de viagens no país, será votado em abril – a
previsão é de que seja na segunda semana do mês. A decisão reflete o
empenho da ABAV Nacional, que há 13 anos luta pela aprovação do PL, de
autoria do deputado federal Alex Canziani (PTB/PR). “Este é mais um
grande passo para o setor de agências turismo. Quando aprovado, será um marco histórico”, comemora o presidente Antonio Azevedo.
Após
diversas idas a Brasília e visitas a gabinetes oficiais, em setembro do
ano passado Azevedo participou de uma reunião com presidente Henrique
Alves, que motivou um acordo do Colégio de Líderes, no qual a votação do
PL conquistou caráter de urgência. Nesta semana, uma nova reunião foi
realizada pela Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Renato
Molling (PP/RS). Na oportunidade, João Ávila, diretor de Relações
Governamentais da ABAV, colocou o assunto em pauta e motivou Molling
(PP/RS), acompanhado por Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE),
vice-presidente da Comissão, e os deputados Rubens Bueno (PPS/PR), José
Rocha (PR/BA) e Eduardo Cunha, líder do PMDB, a se reunirem com Alves,
que se comprometeu a colocar o projeto em votação na segunda semana de
abril.
A notícia de que o Projeto seria inserido na pauta de
votação foi comunicada a Azevedo pelo deputado Renato
Molling. “Esta é uma reivindicação antiga, que tem como objetivo
oficializar ao agente de viagens aquilo que lhe é direito, que lhe
pertence. A indústria de viagens como um todo será beneficiada com esta
regulamentação, sobretudo agora, quando estamos tão próximos da Copa do
Mundo e de outros eventos de grande visibilidade”, defende o presidente
da ABAV. A decisão da Câmara dos Deputados reflete, ainda, a
intensa articulação das ABAVs Estaduais, as quais também entraram em
contato com Deputados de seus Estados, entre eles o Presidente Henrique
Alves, para reiterar o pedido de aprovação do Projeto de Lei.
