Desde 15 de janeiro, passageiros que embarcam em voos internacionais pelo aeroporto de Guarulhos (GRU), em São Paulo, passaram a pagar mais caro na taxa de embarque, após reajuste autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicado um mês antes, em 15 de dezembro de 2025, no Diário Oficial da União.
O novo teto tarifário elevou a taxa de embarque internacional de R$ 59,54 para R$ 64,56, aumento de 8,43%. A tarifa aplicada aos voos nacionais permanece inalterada em R$ 33,64. Os valores correspondem ao limite máximo que pode ser cobrado pela concessionária GRU Airport, responsável pela administração do terminal.
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De acordo com a Anac, o reajuste está previsto nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados com os operadores aeroportuários.
Na prática, a taxa de embarque é repassada ao consumidor pelas companhias aéreas no momento da compra da passagem. O reajuste anterior no aeroporto de Guarulhos havia sido aplicado em julho de 2025.
Taxa de embarque em outros aeroportos
Em dezembro, a Anac também divulgou os novos limites de receita e tetos tarifários aplicáveis a 20 aeroportos brasileiros ao longo de 2026. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União entre 18 e 23 de dezembro de 2025 e abrangem aeroportos concedidos em blocos e terminais individuais, como Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
Os reajustes foram calculados com base na inflação acumulada entre novembro de 2024 e novembro de 2025, medida pelo IPCA, conforme as fórmulas previstas nos contratos de concessão. As variações entre os percentuais aplicados decorrem dos Fatores Q e X, que consideram indicadores de qualidade dos serviços prestados e ganhos de produtividade dos aeroportos.
A agência reguladora esclarece que não define diretamente tarifas como embarque, pouso ou conexão. O parâmetro regulatório adotado é a Receita Teto por Passageiro, que representa o valor máximo que o operador aeroportuário pode arrecadar por passageiro com o conjunto de tarifas, sem equivaler necessariamente ao valor individual pago na taxa de embarque.
Entre os aeroportos incluídos nos ajustes estão terminais de diversas regiões do país, como Recife, Maceió, João Pessoa e Aracaju, no Nordeste; Cuiabá, no Centro-Oeste; Vitória, no Sudeste; Manaus, no Norte; além de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Navegantes, Belém, Congonhas, Campo Grande, Uberlândia, Goiânia, São Luís e Teresina. Em Congonhas, o teto tarifário foi reajustado em cerca de 1,2331%, enquanto em outros aeroportos os aumentos superaram 4%.
Algumas portarias também autorizaram reajustes de parcelas extraordinárias de receitas em aeroportos como Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Santos Dumont, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante de situações excepcionais.
Os novos tetos tarifários estão em vigor desde 1º de janeiro, mas a aplicação efetiva dos aumentos depende de consultas prévias com companhias aéreas e usuários. A Anac afirma que o procedimento segue recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional e busca dar maior transparência ao processo de definição das tarifas aeroportuárias.
