Brasileiros que vivem fora do país vão pagar menos para emitir o passaporte a partir de junho de 2026. O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta semana uma redução de 50% nas taxas cobradas por consulados e embaixadas brasileiras para emissão do documento. A decisão foi anunciada pelo Itamaraty como parte de uma estratégia para incentivar cidadãos brasileiros residentes no exterior a manter a documentação regularizada.
A medida começa a valer oficialmente em 1º de junho de 2026 e deve beneficiar milhões de brasileiros que vivem em diferentes países, principalmente famílias binacionais e pessoas com filhos nascidos fora do território brasileiro. Segundo o governo federal, a ideia é facilitar o acesso ao documento e aproximar os custos praticados no exterior aos valores cobrados dentro do Brasil.
Hoje, emitir um passaporte brasileiro em território nacional custa entre R$ 257,25 e R$ 514,50, dependendo da situação do solicitante. Em muitos consulados, porém, os preços acabam sendo mais altos devido às taxas internacionais e aos custos administrativos envolvidos no atendimento fora do país.
Itamaraty fala em acesso a direitos fundamentais
Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o passaporte é um documento essencial para garantir direitos básicos aos brasileiros que vivem no exterior. O comunicado também destacou que a redução faz parte de um esforço para modernizar e ampliar os serviços consulares oferecidos pelas representações diplomáticas brasileiras.
“O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”, informou o Itamaraty.
A expectativa do governo é que a queda nos valores incentive mais brasileiros a renovar documentos vencidos ou emitir o passaporte para filhos nascidos fora do Brasil, situação bastante comum entre famílias que vivem há anos em outros países.
Brasileiros no exterior enfrentam custos altos com documentação
A emissão de documentos brasileiros fora do país costuma envolver despesas mais elevadas para quem mora no exterior. Além das taxas consulares, muitos brasileiros precisam viajar até cidades onde existem consulados ou embaixadas para realizar o atendimento presencial, especialmente em países de grande extensão territorial.
Em algumas regiões, o deslocamento até uma representação diplomática brasileira pode exigir viagens aéreas ou longas horas de estrada. Por isso, o custo total para emissão ou renovação do passaporte acaba indo muito além do valor pago diretamente ao consulado.
A redução anunciada pelo governo surge em um momento em que cresce o número de brasileiros vivendo fora do país. Dados recentes do próprio Itamaraty apontam que mais de 4 milhões de brasileiros residem atualmente no exterior, espalhados principalmente pelos Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Japão e Canadá.
Famílias binacionais devem ser diretamente beneficiadas
O comunicado do governo menciona de forma especial as famílias binacionais, compostas por brasileiros casados com estrangeiros, além de crianças nascidas fora do Brasil. Nesses casos, a regularização documental pode envolver diferentes etapas burocráticas, como registro consular de nascimento, emissão de CPF e solicitação do primeiro passaporte.
Com a redução das taxas, o governo espera diminuir obstáculos financeiros enfrentados por essas famílias no processo de obtenção da cidadania e da documentação brasileira dos filhos.
Especialistas em mobilidade internacional apontam que muitos brasileiros acabam adiando a renovação do passaporte devido ao custo elevado em determinados países. Em alguns casos, o documento vencido pode gerar dificuldades para viagens, processos migratórios e até acesso a serviços públicos locais.
Consulados brasileiros terão novos valores a partir de junho
Apesar do anúncio oficial, os novos valores ainda serão detalhados individualmente pelos consulados e embaixadas brasileiras nos próximos meses. O Itamaraty informou que cada representação divulgará as tabelas atualizadas antes da entrada em vigor da medida.
A tendência é que a redução seja aplicada de forma proporcional às taxas atualmente praticadas em cada país. O ministério também deve atualizar os sistemas de agendamento e atendimento consular para refletir os novos preços.
Brasileiros que já possuem atendimento marcado antes de junho de 2026 deverão seguir as regras e valores vigentes no momento da solicitação. Já pedidos feitos após a nova data devem entrar automaticamente nas tarifas reduzidas.
Documento segue obrigatório para viagens internacionais
O passaporte brasileiro continua sendo obrigatório para viagens internacionais fora da América do Sul, além de ser um dos principais documentos de identificação de brasileiros residentes no exterior. Em muitos países, o documento também é exigido para processos de residência, matrícula escolar, abertura de contas bancárias e regularização migratória.
A validade do passaporte varia conforme a idade do titular. Para adultos, o prazo é de até dez anos. Já para crianças, a validade muda de acordo com a faixa etária. Com a redução anunciada pelo governo federal, a expectativa é de aumento na procura pelos serviços consulares brasileiros nos próximos meses, especialmente em países com grandes comunidades brasileiras.
