A Justiça de São Paulo suspendeu, em decisão liminar, o projeto conhecido como “Times Square paulistana”, que previa a instalação de grandes painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no Centro da capital. A medida foi assinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, e impede temporariamente qualquer intervenção relacionada ao Boulevard São João.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (27) após uma ação popular movida contra a Prefeitura de São Paulo. Com isso, ficam barradas as obras, a formalização do acordo entre o poder público e a iniciativa privada e também a instalação dos telões luminosos previstos para alguns dos prédios mais conhecidos da região central.
Entre os pontos citados pela magistrada estão “a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à toda população”. A juíza ainda determinou multa diária em caso de descumprimento da decisão.
O projeto havia sido apresentado em abril pela Prefeitura de São Paulo ao lado de empresários e do governador Tarcísio de Freitas. A proposta previa transformar o encontro da São João com a Ipiranga em um polo de entretenimento inspirado na famosa Times Square, em Nova York.
Justiça também cobra documentos técnicos do projeto
Além da suspensão imediata das intervenções, a Justiça determinou que os envolvidos apresentem documentos técnicos relacionados ao Boulevard São João. Entre eles estão pareceres da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e deliberações do Conpresp, órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico municipal.
A decisão também veta a instalação dos painéis de LED em edifícios como o Cine Paris República, o Edifício Herculano de Almeida, a Galeria Sampa e o Edifício New York. O projeto ainda previa projeções mapeadas no Edifício Independência II.
Os autores da ação afirmam que a iniciativa poderia abrir precedente para flexibilizações da Lei Cidade Limpa, criada justamente para limitar publicidade visual em São Paulo.
“A liminar reconhece que não se pode admitir a flexibilização casuística de uma política urbana consolidada”, afirmou o advogado Igor Tamasauskas, representante dos autores da ação.
A advogada Maitê Bertaiolli declarou que a decisão reforça a necessidade de participação popular e transparência em projetos urbanos de grande impacto.
Boulevard São João previa eventos, palcos e ruas fechadas
O Boulevard São João foi anunciado como uma das principais apostas para revitalização do Centro de São Paulo. O investimento previsto era de R$ 42 milhões, totalmente financiado pela iniciativa privada.
A empresa Fábrica de Bares, responsável pelo projeto, é dona do Bar Brahma, localizado justamente no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, ponto que receberia os telões luminosos.
Segundo a proposta apresentada pela empresa, o espaço teria programação cultural permanente, além de apresentações musicais, feiras gastronômicas e eventos temáticos nos fins de semana.
O trânsito seria interrompido entre sábado à noite e domingo à noite para a montagem de palcos e atividades culturais. Também estavam previstos espaço pet, feira de artesanato e ações inspiradas na tradicional feira de San Telmo, em Buenos Aires.
Durante o lançamento do projeto, o empresário Álvaro Aoas afirmou que o objetivo era aumentar a circulação de pessoas na região central. “A ideia nossa é fazer com que as pessoas circulem nas ruas. Trazer gente pra consumir e se divertir”, disse.
Projeto previa regras para publicidade e funcionamento dos painéis
A proposta estabelecia uma série de regras para os telões de LED. Segundo o acordo, apenas 30% do tempo de exibição poderia ser usado para publicidade institucional de marcas patrocinadoras. Os outros 70% seriam destinados a conteúdos culturais e informações de utilidade pública.
Também estavam proibidas propagandas de apostas, jogos de azar, conteúdo adulto, violência e mensagens políticas ou religiosas.
Os painéis funcionariam entre 5h e 23h, com redução de luminosidade durante a noite. Animações rápidas e imagens com sensação de movimento intenso também seriam vetadas.
O maior telão seria instalado no Edifício New York, com cerca de 40 metros de largura por 25 metros de altura, ocupando praticamente toda a fachada do prédio.
Já o Edifício Independência, onde funciona o Bar Brahma, acabou retirado da lista de instalações por ser tombado pelo patrimônio histórico. No local, a ideia era utilizar projeções mapeadas.
Contrapartidas incluíam restauro e melhorias urbanas
Como contrapartida ao projeto, a Fábrica de Bares também se comprometeu a investir cerca de R$ 8 milhões em melhorias urbanas em uma área de 42 mil metros quadrados do Centro de São Paulo.
Entre as ações previstas estavam o restauro da fachada da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, recuperação da Estátua da Mãe Preta e revitalização do Relógio de Nichile, além da instalação de bancos, lixeiras e ações de paisagismo ao longo da Avenida São João.
O acordo ainda previa oficinas de zeladoria do patrimônio cultural e plantio de árvores no eixo São João-Ipiranga.
Segundo o termo firmado com a prefeitura, ao final dos 36 meses de vigência do projeto, os telões deveriam ser removidos e as fachadas restauradas. A Prefeitura de São Paulo ainda pode recorrer da decisão judicial.
*Com informações de G1
