A plataforma Booking.com está no centro de uma das maiores disputas judiciais do setor hoteleiro europeu. Mais de 1.400 empresas de hospedagem na Espanha, entre hotéis, resorts, balneários e apartamentos turísticos, preparam uma ação coletiva contra a companhia, alegando prejuízos causados por cláusulas contratuais consideradas abusivas.
A iniciativa é coordenada pelo escritório CCS Abogados, escolhido pela Confederação Espanhola de Hotéis e Acomodações Turísticas (CEHAT), e reúne empreendimentos de diversas regiões do país, incluindo Catalunha, Andaluzia, Comunidade Valenciana, Ilhas Canárias e Baleares. Apenas nesta última região, cerca de 300 empresas já aderiram ao processo.
O que está sendo alegado pelos hotéis?
O principal alvo da ação são as chamadas cláusulas de paridade, utilizadas durante anos pela Booking. Segundo os hotéis, essas condições impediam que os empreendimentos oferecessem tarifas mais baixas em seus próprios sites ou em outras plataformas de distribuição, limitando a concorrência e reduzindo a liberdade comercial dos estabelecimentos.
A ofensiva ganhou força após uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, em setembro de 2024, que considerou desnecessárias e potencialmente anticompetitivas essas cláusulas. A partir desse entendimento, o setor hoteleiro passou a avaliar pedidos de compensação financeira pelos impactos causados ao longo de anos de vigência da política.
Indenizações podem alcançar centenas de milhões de euros
Embora os valores ainda estejam sendo calculados, estimativas apontam que os hotéis poderiam recuperar até 7,3% do total pago à Booking em comissões, com base em precedentes semelhantes observados no Reino Unido.
Em outra frente judicial paralela, conduzida pelo escritório Eskariam, mais de 1.300 hotéis já articulam uma demanda que pode alcançar até 400 milhões de euros em indenizações. A expectativa é que novas adesões ampliem ainda mais o valor reivindicado.
A Booking, por sua vez, afirma que defenderá sua posição “com total firmeza” e considera as ações judiciais infundadas. A empresa argumenta que ainda não há decisões definitivas que comprovem eventuais danos econômicos aos hotéis e que as reivindicações são prematuras.
O caso é acompanhado de perto pelo setor turístico europeu e pode criar precedentes importantes para a relação entre plataformas de distribuição online e empresas de hospedagem nos próximos anos.
