O Uruguai e a Bolívia aderiram, nesta quarta-feira (22), ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). A formalização, realizada junto ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), elevou para seis o número de países participantes da iniciativa, que já reúne Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.
Inicialmente, o acordo prevê a criação de um grupo de trabalho que, ao longo dos próximos 12 meses, elaborará estudos e propostas para harmonizar normas e identificar medidas que contribuam para a integração gradual dos mercados de aviação civil da região.
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Os estudos vão abranger segurança operacional, segurança da aviação civil, regulação econômica, direitos dos passageiros, concorrência e outros temas necessários para subsidiar futuras decisões dos países signatários.
Além da adesão ao Alas, Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que passam a contemplar a 7ª Liberdade do Ar. A modalidade permite que empresas aéreas designadas por um país operem voos internacionais entre outros dois países, sem que a operação tenha origem ou destino em seu território, ampliando as possibilidades previstas nos acordos de serviços aéreos firmados entre as nações.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a iniciativa representa mais um passo para ampliar a cooperação regulatória entre os países da região. “Isso também fortalecerá a integração econômica, social e cultural da América Latina, aproximando nossos povos e tornando nossa região mais competitiva no cenário internacional”, afirmou.
Acordo Alas
O Acordo Alas foi instituído por meio de um memorando de entendimento assinado, no início do mês, por Brasil, Argentina, Chile e Paraguai. A iniciativa permanece aberta à adesão de outros países da América do Sul interessados em participar das discussões sobre a integração regional do transporte aéreo.
