A campanha de reeleição do presidente Lula (PT) notificou Gol, Latam e Azul e exigiu a relação de voos domésticos cancelados, desviados ou alterados desde sábado (24). As notificações extrajudiciais também pedem que as empresas evitem mudanças em voos com chegada prevista até as 17h deste domingo, horário de encerramento da votação, exceto em situações como necessidades de segurança.
Os documentos foram enviados após relatos nas redes sociais sobre cancelamentos de voos com destino ao Nordeste, que poderiam afetar o comparecimento de eleitores às urnas. As notificações mencionam voos específicos, mas não atribuem às companhias aéreas intenção de interferir no processo eleitoral.
O que a campanha de Lula exige das companhias aéreas
A campanha solicita que as empresas informem a origem, o destino e o horário original de cada voo cancelado, desviado ou alterado, além do número de passageiros afetados e dos motivos da mudança.
As notificações também exigem agilidade na reacomodação dos passageiros quando os contratempos forem inevitáveis. Nesses casos, as companhias deverão apresentar justificativas por escrito aos clientes.
Outro pedido é a preservação dos registros de manutenção, das decisões operacionais e das comunicações internas ou com passageiros relacionadas a cancelamentos e alterações de voos domésticos entre 23 e 25 de outubro.
“O não atendimento será levado ao conhecimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional do Consumidor e do Ministério Público Eleitoral, para as providências de suas atribuições, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis perante a Justiça Eleitoral e a Justiça Comum”, afirmam as notificações.
*Com informações da Folha de São Paulo.
