O Ministério do Turismo lançou a Cartilha Parlamentar 2026/2027, documento que orienta deputados federais e senadores sobre a destinação de emendas parlamentares para projetos de desenvolvimento do turismo brasileiro. A publicação detalha as iniciativas que podem receber recursos públicos, os critérios técnicos e os valores mínimos exigidos para cada tipo de investimento.
A proposta é ampliar a participação do Congresso Nacional no financiamento de projetos turísticos em estados e municípios, com foco na infraestrutura, mobilidade, conectividade, qualificação profissional e promoção de destinos. A cartilha também busca direcionar investimentos para o aproveitamento sustentável dos patrimônios naturais e culturais do país.
Infraestrutura e conectividade estão entre as prioridades
No âmbito da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA), os parlamentares podem direcionar recursos para cinco frentes de atuação. Uma delas é a infraestrutura turística, que contempla obras de construção, revitalização e reforma de estradas, orlas, mirantes, portais, terminais de transporte, parques, teatros, museus, centros de convenções e sinalização turística.
A publicação também prevê investimentos em mobilidade e conectividade turística, com a elaboração de estudos e planos voltados ao deslocamento sustentável. Outra possibilidade é apoiar o mapeamento de oportunidades e eventos destinados à atração de investimentos privados.
As demais frentes contemplam projetos relacionados aos ativos naturais e culturais, incluindo iniciativas para o aproveitamento sustentável de unidades de conservação, orlas e Sítios do Patrimônio Mundial.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou a importância da articulação com o Congresso Nacional para transformar o crescimento da atividade em benefícios econômicos para os destinos brasileiros.
“O cenário extraordinário do turismo brasileiro torna ainda mais importante a parceria com o Congresso Nacional. Cada estado e município têm atrativos capazes de fomentar o desenvolvimento econômico e social, e cabe a nós criar as condições para que todo esse potencial se transforme em infraestrutura, qualificação, novos negócios, mais visitantes e, principalmente, mais emprego e renda. Contamos com o Congresso Nacional para, juntos, consolidarmos o turismo como um grande motor do desenvolvimento do país”, afirmou.
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Qualificação, eventos e promoção de destinos também podem receber recursos
A Cartilha Parlamentar também reúne iniciativas da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTUR). Entre as possibilidades estão o desenvolvimento de produtos e experiências turísticas, o Programa Rotas Negras, voltado ao afroturismo, e ações de incentivo ao turismo cívico.
Os parlamentares também podem apoiar o Programa de Regionalização do Turismo, incluindo o fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) e a elaboração de planos municipais, regionais e estaduais.
A lista contempla ainda projetos de qualificação profissional, formalização de prestadores de serviços turísticos, turismo sustentável e adaptação climática. Na área de eventos, as emendas podem financiar infraestrutura e cachês artísticos. Já as ações de promoção incluem campanhas publicitárias e produção de materiais para divulgar destinos no mercado nacional.
Cartilha estabelece valores mínimos para emendas
O documento estabelece valores mínimos para a destinação dos recursos, de acordo com a finalidade do investimento. Para obras e serviços de engenharia, o piso é de R$ 400 mil. Nas ações de adaptação climática, o valor mínimo é de R$ 500 mil, enquanto os demais objetos previstos na publicação exigem aportes a partir de R$ 200 mil.
A Cartilha Parlamentar 2026/2027 pode ser consultada no site do Ministério do Turismo.
Turismo brasileiro registra recordes de visitantes e empregos
O lançamento ocorre em um período de resultados históricos para o turismo nacional. Em 2025, o Brasil recebeu 9,2 milhões de turistas internacionais, superando o antigo recorde anual, que girava em torno de 6 milhões de visitantes. O desempenho positivo continuou em 2026, com mais de 7,59 milhões de chegadas internacionais entre janeiro e outubro.
Os gastos de visitantes estrangeiros também avançaram. De janeiro a setembro de 2026, as receitas com turismo internacional somaram US$ 8,38 bilhões (R$ 45,6 bilhões), crescimento de 10% em relação aos US$ 7,61 bilhões (R$ 41,4 bilhões) registrados no mesmo período de 2025.
No mercado doméstico, a movimentação aérea alcançou 76,8 milhões de passageiros entre janeiro e setembro, alta de 3,4% na comparação anual. O setor também registrou crescimento na geração de empregos formais: até setembro de 2026, o estoque chegou a 2.435.935 trabalhadores, aumento de 9,7% em relação ao mesmo mês de 2023.
