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Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
O Ministério do Turismo prepara a edição de uma portaria que vai flexibilizar as regras de empréstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) com o objetivo de auxiliar pequenas e médias empresas do setor impactadas pela pandemia de coronavírus. Ao todo, o fundo possui R$ 381 milhões disponíveis para empréstimos a juros menores e um prazo maior de carência, com foco especial na modalidade de capital de giro.
O MTur também articula com instituições financeiras que viabilizam o crédito a aplicação de norma pela qual o pagamento das parcelas de juros das operações ainda em período de carência ocorra em um prazo de até três meses, e não apenas mensalmente. Os juros para capital de giro serão reduzidos de 7% para 5% ao ano e a carência do início de pagamento das parcelas de 6 meses para 1 ano.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, frisa que a decisão representa mais uma iniciativa do governo federal para enfrentar adversidades do período. “O presidente Jair Bolsonaro e todo o governo estão empenhados em dar suporte ao empresariado em geral. O nosso objetivo é permitir que serviços turísticos atravessem esse momento delicado e, superado o problema, o turismo possa continuar contribuindo fortemente para a economia nacional e a geração de emprego e renda no país”, explica.
Os financiamentos do Fungetur, que possuem um limite de R$ 10 milhões, são concedidos por 17 instituições financeiras credenciadas. Os empréstimos, com taxas diferenciadas, podem ser acessados por empreendimentos privados de toda a cadeia produtiva do turismo para, além de capital de giro, implantar, ampliar, modernizar ou reformar atrativos, além de adquirir máquinas e equipamentos.
A contratação do crédito é permitida a prestadores de serviços elencados no art. 21 da Lei 11.771/2018 e que estejam devidamente inscritos no Cadastur, o cadastro oficial de operadores da área.
