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Brasil / Destinos / Política

Governo deve acatar pedido do STF e exigir comprovante de vacinação para turistas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva.

O juíz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal deve editar uma portaria ainda esta semana com as alterações exigidas, nesse sábado (11), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes vindos do exterior, ou seja, sem dar a opção do turista não vacinado entrar no Brasil e realizar quarentena, como o governo federal tinha previamente estabelecido.

Segundo Barroso, a quarentena de cinco dias “poderia conduzir a entendimentos ambíguos e divergentes, e que precisam ser evitados”. Já de acordo com a Casa Civil, ainda não há uma previsão para a publicação da portaria, mas o desejo do governo é editar a norma “o mais rápido possível”. A informação sobre a nova portaria foi divulgada após reunião na tarde deste domingo (12) para discutir aspectos da decisão do juíz.

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Decisão de Barroso acaba com quarentena para estrangeiros não vacinados

Até a decisão de Barroso, brasileiros ou estrangeiros que entrassem no Brasil por via aérea teriam que apresentar um teste negativo para a Covid-19 e o comprovante de vacinação. Caso contrário teriam que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. A medida começaria a valer agora no último dia 11, mas foi adiada pelo Ministério da Saúde para o dia 18 por conta de instabilidade nos seus sistemas.

Com informações do G1

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