PL que libera verba para passaportes vai à sanção

A emissão dos passaportes pela PF está suspensa desde o final de junho

Na manhã desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou o projeto de lei que libera R$102,3 milhões à Polícia Federal para retomar a confecção de passaportes. O texto foi aprovado no último dia 13 pela casa e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.

A emissão de passaportes está suspensa desde o último dia 27 de junho, quando a PF informou que atingiu o limite de gastos autorizados na Lei Orçamentária Anual. Desde a suspensão, estão sendo realizados agendamentos online e atendimento nos postos. Porém, a entrega esta paralisada. A previsão é de que quase 9 mil passaportes deixaram de ser emitidos no período.

A previsão orçamentária para este ano para a confecção de passaportes era de R$ 145 milhões, valor integralmente empenhado até junho. Cada pessoa paga atualmente uma taxa de R$ 257,25 para a emissão de um passaporte comum.