Fernando de Noronha voltou ao centro das discussões sobre turismo sustentável no Brasil. A Administração da ilha solicitou uma reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para debater o número de voos e a quantidade de visitantes que chegam ao arquipélago. A iniciativa ocorre após Fernando de Noronha registrar, em 2025, um fluxo superior ao limite estabelecido pelo acordo de gestão compartilhada, documento homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que define parâmetros para preservar o equilíbrio ambiental e a capacidade da infraestrutura local.
O encontro solicitado pretende reunir representantes da Administração Distrital, da Anac, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das companhias aéreas que operam na ilha. O objetivo é encontrar alternativas que permitam manter o turismo dentro dos limites previstos, ao mesmo tempo em que sejam ampliadas as oportunidades de deslocamento para moradores, trabalhadores e prestadores de serviço.
Os números registrados no ano passado reforçam a preocupação das autoridades locais. Em 2025, Fernando de Noronha recebeu 139.901 visitantes, quantidade superior ao teto anual de 132 mil turistas definido pelo acordo de gestão compartilhada. Além disso, o limite mensal de 11 mil visitantes foi ultrapassado em oito dos doze meses do ano.
Segundo a Administração de Fernando de Noronha, o acordo estabelece critérios voltados à preservação ambiental e ao funcionamento dos serviços essenciais da ilha. A preocupação envolve não apenas a conservação dos ecossistemas, mas também a capacidade de abastecimento de água, coleta de resíduos, saneamento, mobilidade e atendimento da população residente.
Em nota, a Administração informou que a reunião com a Anac servirá para mediar as discussões sobre a oferta de voos e sua relação direta com o limite de visitantes permitido para o arquipélago.
A Anac confirmou o recebimento do ofício encaminhado pelo Governo de Pernambuco e informou que organiza um encontro para compreender os pedidos apresentados pelas autoridades locais. Segundo a agência, a proposta é avaliar quais medidas poderão ser adotadas diante das demandas apresentadas.
Outro participante importante das discussões é o ICMBio, responsável pela gestão do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. O instituto afirmou que acompanha o debate sobre a oferta de voos e defende medidas que garantam tanto o direito de deslocamento dos moradores quanto a preservação dos limites ambientais definidos para a ilha.
Entre as propostas apresentadas pelo órgão está a criação de mecanismos que facilitem o acesso dos residentes às passagens aéreas. A ideia é oferecer condições semelhantes às praticadas para turistas, além de garantir maior previsibilidade na oferta de assentos disponíveis para quem vive ou trabalha no arquipélago.
O ICMBio também propõe que as companhias aéreas disponibilizem a venda antecipada de bilhetes destinados aos moradores, permitindo maior planejamento para viagens relacionadas à saúde, educação, trabalho e compromissos familiares.
Outra reivindicação considerada prioritária é a retomada de um voo regular entre Fernando de Noronha e Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com o instituto, essa ligação aérea representa uma antiga demanda da população local, que mantém vínculos familiares, sociais e econômicos com o estado potiguar.
O órgão ambiental também considera essencial que a quantidade de assentos comercializados seja compatível com o número máximo de visitantes autorizado pelo acordo de gestão compartilhada. Para o instituto, o planejamento da malha aérea deve acompanhar a capacidade de recepção da ilha, evitando que o fluxo turístico ultrapasse os limites definidos para preservar o destino.
As discussões também envolvem o Comitê de Gestão de Fernando de Noronha, formado por representantes do Governo de Pernambuco e do ICMBio. O grupo acompanha o cumprimento do acordo de gestão e busca soluções que conciliem o desenvolvimento da atividade turística com a conservação ambiental.
Enquanto o debate avança entre os órgãos públicos, as companhias aéreas afirmam cumprir todas as determinações estabelecidas pelas autoridades responsáveis pela operação em Fernando de Noronha.
A Azul informou que suas operações seguem rigorosamente as regras vigentes para a ilha. Segundo a empresa, os voos respeitam os limites definidos pelos órgãos competentes e os critérios estabelecidos para comercialização de passagens e ocupação das aeronaves. A companhia acrescentou que a distribuição de vagas destinadas a moradores, trabalhadores e servidores públicos é realizada em conjunto com a Administração de Fernando de Noronha.
A empresa também destacou que considera o arquipélago um destino estratégico dentro de sua malha aérea e afirmou que continuará operando regularmente, observando todas as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.
A Gol informou que também cumpre integralmente as regras para operar no destino e declarou estar à disposição das autoridades para participar das discussões relacionadas ao tema.
O debate ocorre em um momento em que Fernando de Noronha segue como um dos destinos turísticos mais procurados do país. O crescimento da demanda por viagens para a ilha amplia os desafios relacionados ao controle da capacidade de visitantes e ao equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida da população residente.
A definição de eventuais mudanças dependerá das discussões entre Governo de Pernambuco, Anac, ICMBio e empresas aéreas. A expectativa é que as próximas reuniões apontem alternativas capazes de manter o turismo sustentável sem comprometer a mobilidade dos moradores e a conservação de um dos principais patrimônios naturais do Brasil.
*Com informações de G1
