O governo federal anunciou na última terça-feira (26), no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 3,3 bilhões para obras de reconstrução no Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio de 2024. Do valor total, R$ 726 milhões serão destinados à construção de 3.949 moradias em 62 municípios com menos de 50 mil habitantes. O anúncio também marcou a entrega simbólica de 8 mil unidades habitacionais adquiridas pelo Programa Compra Assistida, integrante do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, voltado às famílias atingidas pelas cheias.
A modalidade permite a compra de imóveis novos ou usados com financiamento do governo federal. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o modelo busca atender famílias em situação emergencial e complementa ações de médio prazo que envolvem novas construções. Ele afirmou que, em municípios sem imóveis disponíveis, será necessária a execução de obras para ampliar a oferta habitacional.
Durante a cerimônia, a prefeita de Estrela, Carine Schwingel, destacou que a recomposição é essencial para o retorno das famílias às atividades do dia a dia. “Não tem como ter o desenvolvimento de uma família se ela não tiver uma base sólida, uma casa construída. É isso o que vemos aqui”, disse. O município, com cerca de 35 mil habitantes, registrou destruição em três bairros e teve 1,5 mil famílias desalojadas.
A dona de casa Elga Gomes de Lima, beneficiária do Compra Assistida, relatou que precisou morar com familiares após perder o imóvel e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A nossa história revela a dura realidade enfrentada por muitas famílias, mas também tem mostrado o seu compromisso com as pessoas do Rio Grande do Sul, nos dando a possibilidade de termos novamente o nosso próprio lar”, afirmou.
Além das moradias, o pacote anunciado prevê R$ 571 milhões para obras de infraestrutura em Porto Alegre e São Leopoldo. A capital receberá R$ 502 milhões para construção de galerias e canais. O município do Vale do Sinos contará com R$ 69,3 milhões para aquisição de casas de bombas e redes de galeria. Também estão previstos R$ 197,6 milhões para drenagem em diferentes regiões do estado e R$ 13,4 milhões para contenção de encostas.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que as ações reforçam a necessidade de adaptação das cidades a eventos extremos. “A memória da tragédia ainda é viva, mas é maior a coragem do povo gaúcho que vivenciei, durante o ano de 2024, junto com os colegas do governo federal”, afirmou. Para Góes, o conjunto de iniciativas representa a continuidade da resposta do governo no estado.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, dos R$ 111 bilhões anunciados desde o início do desastre, R$ 90 bilhões já foram executados. Ele citou a rapidez na liberação dos recursos como referência para outras situações semelhantes no país. “Na história do Brasil não tem nada paralelo que possa ser comparado com a ação do governo federal, não só no volume de recursos, mas no tempo de resposta”, disse.
As ações estruturais incluem ainda mais de R$ 40 milhões destinados a mapeamentos topográficos e aerofotogramétricos em 186 municípios, com o objetivo de permitir planejamento preventivo e reduzir danos em futuras cheias nas regiões do Guaíba e da Lagoa dos Patos.
