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Cidade limita anúncio turístico em áreas públicas para alinhar comunicação a metas ambientais locais (wirestock/Freepik)

A cidade de Amsterdam aprovou uma regulamentação que proíbe a publicidade relacionada a viagens em espaços públicos. A medida passa a valer a partir de 1º de maio e inclui anúncios de viagens aéreas e cruzeiros. Segundo o município, a decisão está associada ao impacto ambiental dessas atividades, devido ao uso de combustíveis fósseis.

A norma foi aprovada pela administração municipal da capital dos Países Baixos e será aplicada a diferentes formatos de publicidade exterior. Entre os locais incluídos estão estações de metrô e trem, abrigos de pontos de transporte público e painéis publicitários instalados em vias urbanas.

A vereadora Jenneke van Pijpen, integrante do partido GroenLinks e uma das responsáveis pela proposta, afirmou que a cidade busca alinhar a política climática com as regras de comunicação comercial. “Em Amsterdam não há lugar para a publicidade de grandes empresas que alimentam a crise climática”, afirma

A proibição segue medidas já adotadas por outras cidades neerlandesas. Em 2025, Haia implementou regulamentação semelhante, restringindo a divulgação de viagens em espaços públicos. Após a adoção da medida, outros municípios passaram a avaliar iniciativas com características próximas. Utrecht, Delft e Nimega estão entre as cidades que discutem projetos com propostas voltadas à limitação de publicidade relacionada ao setor turístico.

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A expansão dessas regras tem gerado reações entre empresas do mercado turístico

Amsterdã irá diminuir gradualmente quantidade de cruzeiros até 2035, passando a não receber mais no porto da cidade holandesa (Unsplash/ Gaurav Jain)
Amsterdam realiza medidas para aproximar a cidade da pauta ESG (Unsplash/Gaurav Jain)

Representantes do setor apontam possíveis impactos nas estratégias de promoção de destinos e produto turístico, especialmente em mercados emissores que utilizam campanhas publicitárias em áreas urbanas para atrair consumidores. O debate também envolve a adaptação das estratégias de marketing das empresas diante das novas restrições impostas por administrações locais.

O cenário regulatório foi influenciado por uma decisão judicial relacionada ao município de Haia. Em abril de 2025, um tribunal rejeitou uma ação movida pela Associação Neerlandesa de Agências de Viagens e Turoperadores (ANVR), que contestava a proibição de publicidade turística em espaços públicos. A ação foi apresentada em conjunto com operadores do setor, incluindo a TUI e a Prijsvrij Vakanties & D-reizen. As empresas argumentaram que a restrição poderia representar violação à liberdade de expressão e à liberdade de iniciativa econômica.

Na decisão, o tribunal considerou que o município possuía competência para estabelecer regras relacionadas ao uso de espaços públicos e à comunicação comercial associada a políticas ambientais. O entendimento judicial reforçou a possibilidade de outras cidades adotarem medidas semelhantes, desde que fundamentadas em legislação local e alinhadas a objetivos de políticas públicas.

O presidente da ANVR, Arjan Kers, manifestou preocupação com o avanço dessas regulamentações para outros municípios. Segundo ele, a associação avalia a possibilidade de recorrer da decisão judicial em instâncias superiores. Kers afirmou que o setor pretende discutir o tema de forma coordenada, com o objetivo de analisar os impactos econômicos das restrições sobre empresas turísticas e destinos que utilizam campanhas publicitárias nos Países Baixos como estratégia de promoção.

A adoção da proibição em Amesterdão amplia o debate sobre a relação entre promoção turística, políticas ambientais e regulamentação da comunicação comercial em centros urbanos europeus. O tema segue em discussão entre administrações públicas, empresas do setor e entidades representativas do turismo.

*Com informações de TNews.

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