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Felipe Carreras, autor do Perse original, Daniella Ribeiro, senadora que será a relatora do PL do Perse no Senado, e Renata Abreu, deputada relatora do PL do Perse na Câmara dos Deputados (Reprodução)
Após uma série de mudanças, entendimentos e negociações, a Câmara dos Deputados enfim aprovou o Projeto de Lei 1.026/24, que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e estabelece a reoneração gradativa dos tributos para 30 setores até zerar os benefícios em 2027. Como alinhado, o custo do programa será de R$ 15 bilhões até 2026 ou R$ 5 bilhões por ano. No entanto, o número de atividades beneficiadas foi reduzido de 44 para 30.
A relatora do PL na Câmara dos Deputados, a deputada federal Renata Abreu, já tinha fixado em R$ 15 bilhões o custo para manter os benefícios entre os anos de 2024 e 2026. Na aprovação, também foi retirada a retomada gradual dos impostos, proposta pelo governo, e a proibição de incentivos para empresas com lucro real. A matéria agora segue para o Senado Federal, que terá a senadora Daniella Ribeiro como relatora.
“Sabemos que nosso sonho era manter os 44 CNAEs e nenhum tipo de escalonamento, mas precisamos, as vezes, entender que um bom acordo é necessário para que não tenhamos insegurança jurídica e prejuízos para o setor. O Perse se mantém vívo e graças a união de todos”
No momento da aprovação, Renata não conteve a emoção. “A aprovação mantém viva a essência do Brasil e do setor de Turismo e Eventos. Gostaria de agradecer a todos os parlamentares. Sabemos que nosso sonho era manter os 44 CNAEs e nenhum tipo de escalonamento, mas precisamos, as vezes, entender que um bom acordo é necessário para que não tenhamos insegurança jurídica e prejuízos para o setor. O Perse se mantém vívo e graças a união de todos”, disse ela.
A relatora do PL na Câmara, a deputada federal Renata Abreu (Reprodução/Agência Câmara)
Em sua apresentação, Renata Abreu pediu aos deputados a aprovação do PL 1.026 na forma do substitutivo que podemos ter acesso AQUI. “O que queremos é um ressarcimento para o setor que mais contribuiu para o Brasil no último ano. O Turismo tem potencialidades econômicas que dão inveja para o mundo. Peço que a Casa olhe com atenção aqueles projetos que valorizam o setor que, por sua vez, nunca teve nenhum tipo de benefício ou incentivo”, disse Renata.
“É a união de todo um setor que fez com que aprovássemos esse projeto. Nosso sonho era manter toda a regra constituída no início do programa, mas sabemos que a política é um momento de composição para que não percamos a essência do projeto”
A relatora destacou que o que esteve em debate hoje foi apenas uma compensação para manter vivo os empregos e o setor que é cara do Brasil. “É a união de todo um setor que fez com que aprovássemos esse projeto. E a nossa luta continua hoje! Tivemos que fazer uma adequação orçamentária. Nosso sonho era manter toda a regra constituída no início do programa, mas sabemos que a política é um momento de composição para que não percamos a essência do projeto”, destacou a relatoria.
De acordo com o projeto enviado pelo governo, apenas 12 setores poderiam ter redução gradual do benefício, entre eles: produções musicais, teatrais e de congressos, bares, restaurantes e hotéis. A relatora, porém, retomou a ideia da lei original, beneficiando até 44 setores de eventos e turismo. No entanto, após uma série de debates, o número de atividades beneficiadas entre os CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), passou de 44 para 30.
Câmara acaba de aprovar o Perse (Zeca Ribeiro/Agência Câmara)
Mesmo assim, haverá condições para que as empresas tenham acesso ao benefício, já que precisarão ter um dos códigos selecionados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), como atividade principal. Além disso, empresas que só foram reativadas após 2019, ou seja, que só voltaram às atividades durante ou depois da pandemia, não terão direito aos benefícios. Isso acontece justamente para evitar fraudes no programa.
