Coronavírus: entidades solicitam medidas urgentes para viabilizar Turismo no Brasil

Principais entidades do trade solicitam medidas urgentes para o Turismo

As maiores entidades, organizações associações e federações do Turismo Brasileiro enviaram uma oficial carta ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, solicitando o seu apoio na viabilização de medidas urgentes para a reversão de um cenário que, de acordo com as próprias instituições, é o pior já enfrentado pelo setor na era atual. As medidas têm caráter de urgência e visam reverter a atual situação do Turismo brasileiro em meio a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Abav Nacional – Associação Brasileira de Agências de Viagens; ABIH – Associação Brasilileira da Indústria de Hoteis; Abracorp – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas; AirTkt – Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens; Aviesp – Associação das Agências de Viagens Independentes do Estado de São Paulo; AVIRRP – Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região; Braztoa – Associação Brasileira de Operadoras de Turismo; Clia Brasil – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos; FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; e Fohb – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil assinam a carta com as seguintes demandas:

• Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de no mínimo 6 meses;

• Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020, conforme documento Texto para Decreto anexo;

• Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística;

• Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota
  Técnica no 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor;

• Redução do IRRF a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.

“Acreditamos como a maioria que a pandemia do Covid-19 será superada em alguns meses. Nesse momento será fundamental para a recuperação do setor, que tenhamos pronta uma campanha envolvendo ofertas promocionais de viagens pelo Brasil. Agradecemos antecipadamente seu empenho na preservação da atividade turística no Brasil e estamos à disposição para contribuir com o que for necessário”, dizem, em nota oficial, as associações citadas acima.