Uma das principais demandas do Turismo na retomada das atividades no setor começa a ser efetivada. Após meses de trabalho e debates entre o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e o Ministério do Turismo (MTur), os estados já podem enviar ofício com a manifestação de interesse em receber os recursos financeiros para ações de fomento do setor na retomada do turismo. O prazo para envio é até a próxima sexta-feira (25).
“Estamos trabalhando desde o início da pandemia no pedido de descentralização de recursos financeiros aos estados, para que eles pudessem realizar ações importantes de promoção e apoio à comercialização”, afirmou Bruno Wendling, presidente do Fornatur. “Tem Estado que está com 100% dos seus recursos contingenciados e somos gratos ao MTur por ter essa sensibilidade, especialmente nesse momento tão difícil que estamos passando. A liberação desses recursos financeiros mostra a força que o Fornatur tem hoje como colegiado de representação”, complementou.
Para o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França Cordeiro, o objetivo é dar continuidade às ações que possibilitem a efetiva recuperação do turismo nacional. “Recebemos um pleito do Fornatur no início da pandemia e agora chegou a hora de ajudarmos os estados nessa retomada. Cada Estado vai ter uma verba, destinada à promoção e divulgação dos seus destinos. A orientação do MTur é que, preferencialmente, se deem nos destinos que fazem parte do nosso programa ‘Investe Turismo’, que ressalta 30 rotas turísticas e que abrange 158 municípios em todo o país”.
Sobre a parceria do MTur com o Fornatur, o secretário explica que ela não se dá apenas nas discussões das políticas de fomento, mas também nas discussões gerais. “Há um compartilhamento de responsabilidades e o Fornatur tem sido muito feliz em pontuar para o MTur as dificuldades, apontar soluções ou oferecer sugestões para os vários problemas do setor no país. E o MTur, dentro de suas limitações e responsabilidades, vem tentando atender às demandas. Cito como exemplo o Selo do Turismo Responsável, que foi feito em colaboração”.
Repasse da verba
A verba já está disponível e repasse se dará após a celebração de convênio, conforme a legislação vigente. Segundo o MTur, por conta do período de defeso eleitoral é importante que todo o processo de celebração do contrato seja concluído até o final do mês de novembro para que o repasse dos recursos possa se dar imediatamente após o período eleitoral e, assim, tornar possível a sua utilização o mais breve possível, dentro da proposta de retomada.
As propostas poderão ser de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por Estado e devem estar calcadas em campanhas promocionais e publicitárias e/ou criação e produção de materiais promocionais, entretanto a pasta estará aberta a outras solicitações além dessas. O Ministério do Turismo orienta que as propostas tenham correlação com as rotas turísticas estratégicas elencadas no Programa Investe Turismo, portanto ficarão abertos às demandas específicas dos Estados.