Nova MP pode zerar IRRF novamente

Alíquota atual é de 6%, mas a partir de janeiro IRRF passa para 7,9%

SÃO PAULO – Entidades do setor e Ministério do Turismo têm um objetivo claro para 2020: zerar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os valores pagos ou remetidos a pessoas física e jurídica no exterior em viagens. Hoje ele está fixado em 6%, mas – conforme a Medida Provisória 907, assinada em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro – passará para 7,9% a partir de 1º de janeiro, tendo uma alíquota progressiva até atingir 15,5% em 2024.

“Os 7,9% não nos atende. Assim como os 6% também. Isso tira a nossa competitividade”, afirmou a presidente da Abav Nacional, Magda Nassar. Quando a MP foi publicada, tanto a dirigente, como o Ministério do Turismo declararam que a briga para que este imposto seja extinto continua. Em entrevista ao MERCADO & EVENTOS, Magda afirmou que o trabalho neste momento em Brasília é para que seja editava uma nova MP, reconhecendo que este imposto é indevido.

“Estamos trabalhando para trocar esta Medida Provisória por uma nova que zere ou fixe novamente em 6% do IRRF”, afirmou Magda Nassar. “O Ministério da Economia já reconheceu que este imposto não é devido”, complementou.

A dirigente destacou que o setor concordou com os 7,9% como uma medida paliativa que foi conseguida após um ano intenso de trabalho e negociações para que a cobrança não fosse aumentada para 25%. “O próprio ministro Paulo Guedes já afirmou que este imposto é indevido, mas há uma série de negociações para conseguirmos que ele volte a ser zero”, contou.