​Viracopos recebe certificado como Operador Econômico Autorizado

Viracopos é o primeiro aeroporto do Brasil a receber a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA), programa mundial do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA). No Brasil, a iniciativa é realizada em conjunto com a Receita Federal e conta com a parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Aliança Procomex.

O anúncio foi realizado na semana passada durante a 72ª Reunião do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA), organismo que tem como objetivo desenvolver a cooperação técnica entre as administrações aduaneiras dos países participantes e promover a simplificação das normas internacionais e a sua aplicação harmonizada. Hoje, o Terminal de Cargas de Viracopos é o maior em importação de mercadorias no Brasil.

O aeroporto integra uma seleta lista de cinco empresas brasileiras que receberam a certificação de Operador Econômico Autorizado. São elas: Embraer, DHL Global Forwarding, 3M do Brasil, Aeroportos Brasil Viracopos S/A e CNH Industrial. O anúncio foi feito pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, no dia 10/12, em Recife (PE).

O principal objetivo do programa OEA é colocar o Brasil em condição de país exportador seguro, aperfeiçoando a cadeia logística brasileira, o que elevará o fluxo de comércio internacional. O Secretário da Receita destacou a estreita cooperação e colaboração com o setor privado no desenvolvimento do projeto.

“As regras são internacionais e a aprovação do aeroporto como OEA precisou ser auditada e validada por profissionais da C-TPAT (Customs-Trade Partnership Against Terrorism). Agora, o desafio é demonstrar ao mundo que a escolha de Viracopos pela RFB para ser o Aeroporto Piloto do Programa OEA no Brasil foi acertada e será muito bem valorizada e aproveitada”, disse o Assessor da Presidência de Viracopos, Carlos Alberto Alcântara.

O Secretário da Receita destacou a estreita cooperação e colaboração com o setor privado no desenvolvimento do projeto. “Há muito tempo que os desafios das Administrações Aduaneiras não podem ser superados a partir de soluções exclusivamente domésticas, de natureza unilateral. É no comércio e na movimentação de bens e mercadorias que a pujança das economias se torna mais visível”, afirmou Barreto.

O Secretário-Geral da OMA, Kunio Mykurya, ressaltou o enorme potencial do sistema OEA, em especial, a questão da segurança das transações, aspecto fundamental para os processos de integração. Ele disse que o OEA também vai colaborar para a negociação de acordos de Reconhecimento Mútuo com outros países, em linha com as recomendações da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Para o Assessor de Negócios de Carga de Viracopos, Adam Cunha, esta conquista é o primeiro passo para desburocratizar o processo de desembaraço de cargas no Brasil. “Este certificado marca um momento histórico  do Brasil e de Viracopos. Esperamos que com este programa, o fluxo das cargas entre Brasil e outros países comece a ser mais ágil, menos burocrático, e que o Brasil possa melhorar a competitividade na economia mundial”, declarou Adam.

O próximo passo será o início das negociações entre Brasil e Estados Unidos para atingir o Reconhecimento Mútuo. Essa articulação entre os programas de parceria com a indústria será a base para a criação de um sistema de segurança integrado, ponto a ponto e, assim, agilizar a movimentação do comércio entre as nações para o benefício da economia.