e selecione
Adicionar à tela de início.
Loading ...
Número ilimitado de voos, abertura de novas rotas e liberdade tarifária. Esses são os principais pontos apresentados no acordo de céus abertos (“open skies”) entre países africanos e latino-americanos proposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e aprovado na XXI Assembleia da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (Clac), realizada na Guatemala no final da semana passada.
O acordo foi apresentado à Secretária Geral da Comissão Africana de Aviação Civil (Cafac), Sosina Yiabo, que participou da Assembleia da Clac. Caso seja aprovado pelos países africanos, significará um salto nas relações e na conectividade entre as duas regiões.
Os direitos de tráfego serão ampliados até a chamada sexta liberdade do ar, segundo a proposta (veja abaixo). Isso significa que países que aderirem ao acordo poderão transportar passageiros e carga através de outros do bloco. Uma empresa brasileira, por exemplo, poderá fazer voos para Angola e estendê-los até a Nigéria, com frequência ilimitada – algo que não pode ser feito hoje.
O objetivo é criar condições para as operações a médio e longo prazo, além de preencher uma lacuna existente quanto a ligações aéreas entre os dois continentes. O acordo também facilitará o comércio entre os países da América Latina e da África.
”A ideia do acordo é criar condições para que as empresas ampliem os voos entre as duas regiões e criem novas linhas. Há empresas como a South African, a Taag Linhas Aéreas de Angola, a Royal Air Maroc e a Ethiopian Airlines que já têm voos para o Brasil, por exemplo”, afirmou Roque Felizardo, gerente de Acordos Internacionais da Anac.
As exigências de segurança de voo continuam as mesmas, e a exploração de voos domésticos em outros países, o chamado tráfego de cabotagem, continua proibida de parte a parte.
Segundo Felizardo, há ainda interesse de outras empresas em operar voos entre a África e o Brasil. “Esperamos que o acordo viabilize outras ligações entre a América do Sul e a África, uma vez que os direitos de tráfego acessório ampliam as oportunidades comerciais das empresas, por permitirem a exploração de outros mercados, além dos pontos de origem e destino dos voos”, explicou.
A entrega da proposta pela Clac para a Cafac marcou o último ato oficial do diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, como presidente da comissão.
A proposta de acordo compreende 22 países da América do Sul, América Central, Caribe e México e a Cafac, que tem 54 países-membros. O acordo entra em vigor a partir da adesão de no mínimo três países de cada continente.
Um acordo de céus abertos já havia sido aprovado também entre os países da Clac, e está agora em fase de ratificação em cada um deles. No Brasil, ele ainda tramita no Executivo, para depois ser enviado ao Congresso.
