Anac aprova sexta rodada de concessão envolvendo 22 aeroportos

Aeroporto de Foz está entre os 22 da próxima rodada de concessão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a sexta rodada de concessão aeroportuária para 22 aeroportos. Sendo assim, as propostas deverão ser entregues no dia 1° de abril de 2021, com o leilão de concessão marcado para o dia 7 do mesmo mês. Os 22 aeroportos respondem, juntos, por 11% do tráfego total de passageiros no país. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional estão sob administração da iniciativa privada.

Os documentos jurídicos aprovados hoje (17) pela agência reguladora tratam do leilão e das minutas de contrato de licitação dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul, que formam o Bloco Sul. Os aeroportos de Goiânia, em Goiás, São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; e Petrolina, em Pernambuco, formam o Bloco Central. No Bloco Norte, estão os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima.

Ficou decidido que não será exigido da empresa um atestado de viabilidade econômica por instituição financeira. Segundo a Anac, foram definidos valores mínimos de contribuição inicial para cada bloco. O Bloco Norte, por exemplo, ficou definido em R$ 47.865.091,02; o Bloco Sul, em R$ 130.203.558,76, e o Bloco Central, em R$ 8.146.055,39.

O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O investimento total previsto para a sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.

Fonte: Agência Brasil