Anac inicia trabalhos com aéreas em busca de regulação por incentivos no setor

O encontro ocorreu no auditório da Infraero no Aeroporto de Congonhas (Divulgação)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reuniu representantes do setor aéreo para iniciar os trabalhos em busca da regulação por incentivos nas relações de consumo. O encontro ocorreu no auditório da Infraero no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, com o tema sobre informação e consumo, e contou com a participação das aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass, além da International Air Transport Association (Iata) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

“A Anac tem se dedicado a tornar sua regulação mais efetiva, utilizando instrumentos regulatórios diversificados e estratégias dinâmicas para responder às condutas dos agentes regulados. Uma abordagem destacada nesse contexto é a regulação por incentivos, visando promover a cooperação e o diálogo entre regulador, regulado, sociedade civil e consumidores. O objetivo é estimular o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas”, informou a agência.

No final de 2022, a Anac realizou interações e consultas com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), incluindo representantes de entidades como ProconsBrasil, MPCON, Procon RJ, OAB, Condege, FNECDC, Procon SP, Idec e Senacon.

A partir das conversas com o SNDC, foram identificadas possibilidades de melhoria em temas como o serviço de SAC das operadoras aéreas, informação e consumo, reembolso de valores de passagens aéreas, acessibilidade no transporte aéreo, reacomodação de passageiros, redução da judicialização e pontualidade, regularidade de voos. Cada tema será alvo de ações específicas, a serem desenvolvidas de forma colaborativa com o setor.