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Aviação

Anac prorroga isenção de tarifas aeroportuárias em voos de ajuda humanitária ao RS

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A dispensa do pagamento, que seria garantida até esta quarta-feira (15) de maio, foi adiada para até 31 de maio ou até quando perdurar o estado de calamidade pública no estado (Divulgação)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em coordenação com as concessionárias de aeroportos e a Aeroportos do Brasil (ABR), anunciou a prorrogação da isenção de tarifas aeroportuárias para voos exclusivamente destinados a transporte de suprimentos, doações ou resgatistas como auxílio ao Rio Grande do Sul. A dispensa do pagamento, que seria garantida até esta quarta-feira (15) de maio, foi adiada para até 31 de maio ou até quando perdurar o estado de calamidade pública no estado.

“Os operadores aéreos voluntários que se dedicam à ajuda humanitária no estado devem procurar as concessionárias dos aeroportos para obter a isenção das tarifas aeroportuárias desses voos. As operações de ajuda humanitária devem ocorrer segundo as regras do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 91 e, na eventualidade de transporte de enfermos, recomenda-se utilizar, como referência e no que couber, a Instrução Suplementar (IS) nº 135-005”, informou a Anac.

Nessa terça-feira (14), a Anac também decidiu prorrogar, por 90 dias e de forma extraordinária, os prazos relativos a habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames de pessoal da aviação civil, como pilotos, despachantes e profissionais de AVSEC (segurança contra atos de interferência ilícita) que estejam auxiliando nas tarefas de resgate e apoio às vítimas. Com a decisão, fica prorrogada a validade das licenças e habilitações de aeronautas gaúchos que estejam vencendo nos meses de abril, maio e junho de 2024.

Voluntários devem entrar em contato com a Defesa Civil do RS

As operações aéreas destinadas à ajuda humanitária ao RS só poderão ser realizadas por operadores voluntários que coordenarem suas ações previamente com a Defesa Civil do Estado do RS. É preciso enviar uma mensagem para o número de WhatsApp divulgado pelo órgão (51 9 8402-7396) com as informações abaixo:

  • Tipo de aeronave
  • Capacidade de carga
  • Prefixo
  • Localização atual
  • Telefone de contato
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