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Aviação

Avianca: Cade sinaliza reprovação em caso de negócio com aéreas brasileiras

Companhia negocia com fornecedores de leasing sobre entrega de aeronaves

Órgão aponta riscos principalmente em caso de aquisição por parte de Gol e Latam

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou nesta sexta-feira (5) um estudo que aponta riscos à concorrência caso alguma das aéreas brasileiras compre os ativos da Avianca. Apesar de ainda não ser uma decisão do órgão o documento elaborado pelo Departamento Econômico (DEE) pode servir de base para que o Cade barre a aquisição das UPIs (Unidades Produtivas Individuais).

Ao analisar possíveis cenários de alienação das UPIs da Avianca, o DEE concluiu que a solução com menor potencial de gerar preocupação concorrencial seria um novo player assumir a operação das unidades, tendo em vista que, neste caso, não haveria mudança do nível de concentração do setor.

A nota técnica aponta para um maior impacto caso a compra seja efetuada por Gol e Latam, primeira e segunda em Market Share no mercado de aviação nacional, respectivamente. No caso da Azul, que tem o terceiro lugar em participação de mercado, a preocupação do órgão é menor. “Seria necessária, no entanto, uma análise profunda para uma conclusão sobre essa operação, que só é realizada quando da notificação da operação ao Cade”, afirma o departamento.

Por fim, o DEE avalia que os agentes envolvidos no processo devem levar em consideração o risco regulatório associado à alienação de ativos de grande porte, que precisam ser analisados por agências governamentais como o Cade.

“Esse risco envolve não apenas a possibilidade de ter a operação reprovada com base no cenário atual, mas, também, o risco de não serem aceitas propostas de desinvestimentos apresentados pelas empresas; que a responsabilidade pelo ativo permanece com a empresa que o vende até a aprovação regulatória pelo Cade; que o tempo total de análise pelo Cade é de 240 dias, podendo ser estendido até por 90 dias; que a etapa de pré-notificação pode ser longa a depender das informações apresentadas pelas empresas e da complexidade da operação, entre outros fatores”, avalia.

 

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