Governo recomenda adoção de biometria para viajantes e tripulantes

Segundo a comissão, o processo de identificação e validação biométrica deverá estar integrado ao Sistema Brasileiro de Informação Antecipado do Passageiro

A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias, órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, recomendou ao setor de aviação a adoção de identificação biométrica de viajantes e profissionais no transporte aéreo no Brasil. O processo de identificação e validação biométrica dos viajantes e profissionais deve ser realizada com prévia e expressa anuência dos usuários do serviço e mediante consulta às bases de dados do governo federal.

Segundo a comissão, o processo de identificação e validação biométrica deverá estar integrado ao Sistema Brasileiro de Informação Antecipado do Passageiro (SISBRAIP). Além disso, o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, deve proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos viajantes e profissionais no transporte aéreo no Brasil.

O órgão passou a solicitar o uso de processos e tecnologia sem contato, incluindo biometria, como reconhecimento facial ou da íris, a fim de eliminar ou reduzir a necessidade de contato com documentos de viagem entre funcionários e passageiros e, acelerar processos, resultando em redução de filas, maior proteção à saúde e outras eficiências de processo, por conta de uma recomendação da própria Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

O ministério da Infraestrutura se baseou também nos resultados apresentados pelo Projeto “Embarque +Seguro”, em que se constatou a eficiência da utilização da identificação biométrica para permitir o acesso às salas de embarque dos aeroportos e o embarque nas aeronaves, dispensando a apresentação de documentos físico de identificação; e no contexto da pandemia, torando a jornada do passageiro livre de contato físico