Crie um atalho do M&E no seu aparelho!
Toque e selecione Adicionar à tela de início.

Aviação / Política

Infraestrutura institui frente oficial para estudar concessão do Santos Dumont

Sdu 3

O Grupo de Trabalho terá cinco representantes indicados pelo Ministério da Infraestrutura e outros cinco representantes indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Ministério da Infraestrutura instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho temporário para estudar o modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont e seus impactos sobre o Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no âmbito da sétima rodada de concessões aeroportuárias do Governo Federal. De acordo com o despacho no Diário Oficial da União (DOU), o GT deverá iniciar seus trabalhos nesta quarta-feira (19) e finalizá-los no dia 18 de fevereiro.

O Grupo de Trabalho terá cinco representantes indicados pelo Ministério da Infraestrutura e outros cinco representantes indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Já o Grupo de Consultores em Aeroportos, responsável pela elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da sétima rodada de concessões aeroportuárias, deverá prover apoio técnico aos trabalhos desenvolvidos pelo GT.

O GT poderá ainda solicitar insumos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de subsidiar o desenvolvimento de seus trabalhos. E mediante a concordância de todos os membros, poderá ser admitido o apoio técnico de representantes da academia, instituições privadas, órgãos e entidades da Administração Pública federal ou estadual, assim como especialistas em aviação civil e/ou infraestrutura aeroportuária.

“A Secretaria Nacional de Aviação Civil será responsável pela coordenação dos trabalhos. O GT realizará reuniões a convite da SAC, as quais ocorrerão, preferencialmente, de maneira virtual. Caso haja necessidade de realização de reuniões presenciais, as convocações deverão ocorrer com suficiente antecedência, a fim de que possam ser cumpridos os trâmites administrativos para emissão de passagens e diárias”, informa a Infraestrutura.

Eventuais despesas de deslocamento necessárias para viabilizar a participação no GT ficarão a cargo de cada entidade. As reuniões serão registradas em ata, a qual deverá ser posteriormente aprovada pelos participantes. O GT deverá apresentar ao Ministro de Estado da Infraestrutura relatório final com suas recomendações até a data de encerramento de suas atividades indicada no art. 1º, Parágrafo único, desta portaria.

Possível concorrência predatória

O edital de concessão do SDU prevê uma outorga mínima de R$ 324 milhões e investimentos de R$ 1,3 bilhão no aeroporto para gerar uma maior capacidade de operação de voos. Apenas no Rio de Janeiro, serão investidos R$ 1,5 bilhão no Santos Dumont e no Aeroporto de Jacarepaguá. A concessão tende a modernizar a infraestrutura e tornar mais eficientes as operações, qualificando os serviços aos passageiros.

A minuta do edital para concessão do Santos Dumont já foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo não promoveu alterações esperadas por políticos fluminenses a fim de impedir o que consideram uma espécie de “concorrência predatória” entre os dois aeroportos da cidade. É aí que começa o problema.

Receba nossas newsletters