Inframerica vai devolver aeroporto de Natal ao governo federal

Aeroporto de Natal voltará para as mãos do governo federal

A Inframerica decidiu devolver o aeroporto de Natal ao governo federal. A concessionária assumiu o equipamento em 2011, o primeiro a ser concessionado no Brasil. As informações são do jornal Valor Econômico e mostram que a decisão oficial será publicada nesta quinta-feira (5) via Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A operadora entrará com pedido de indenização que trata da devolução amigável de concessões e de sua posterior relicitação.

Ainda de acordo com o Valor, a Inframerica calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em infraestrutura no aeroporto que hoje detém 100% de participação. Foi ela, por exemplo, que construiu o terminal com 42 mil metros quadrados de área operacional e seis pontes de embarque, capazes de receber ate 4,3 milhões de passageiros em 2019, de acordo com estudos de viabilidade. Este foi um dos fatores que motivou a Inframerica a desistir do negócio, já que Natal recebeu pouco mais de 2,3 milhões de pessoas no período, um pouco mais da metade.

Em nota enviada ao M&E, a Anac confirmou a decisão da Inframérica. “A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa. O requerimento da concessionária Inframérica para relicitação do Aeroporto de Natal foi formalizado hoje na Anac, que analisa a viabilidade técnica e regulatória da relicitação. Posteriormente, o processo é encaminhado pela Agência para o Ministério da Infraestrutura”, disse.

Ainda de acordo com a agência, “o processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, é então submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), previamente à deliberação do presidente da República. Após a qualificação do aeroporto pelo PPI são iniciados os trâmites preparatórios para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga e aos requisitos previstos na legislação. A partir dessa fase o prazo previsto em lei é de 24 meses até a realização do novo leilão”.

Tarifas de embarque defasadas e a torre de controle em Natal, sendo a única operada por uma concessionária, mas com tarifas de navegação aérea que equivalem a um quarto do valor praticado pelas torres da Infraero ou do Decea, foram outros pontos cruciais na decisão da Inframérica. De acordo com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda, autoridades federais e do Rio Grande do Norte já foram avisadas do movimento.

Atualizada às 12h16