IRRF sobre leasing de aeronaves pode impactar desenvolvimento da indústria no Brasil, diz ALTA

Luis Felipe de Oliveira, diretor da ALTA

A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) posiciona-se contrária à Medida Provisória 907, impondo alíquota gradual de 1,5% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o leasing de aeronaves e motores. A ALTA ressalta que não é prática no mundo a tributação sobre leasing de aeronaves e motores e que, portanto, os desdobramentos da MP 907, colocam o Brasil na contramão das boas práticas internacionais.

“Nosso entendimento é o de que esta medida terá impactos diretos  no ambiente de competitividade que vem sendo paulatinamente consolidado no mercado brasileiro ao longo, sobretudo, do último ano”, diz o comunicado da ALTA.

Considerando que as operações de aeronaves e motores fazem parte do custo operacional fixo das companhias aéreas e que, neste momento, o dólar, moeda corrente dos negócios do setor, passa por momento de tendência de valorização frente ao real, a MP traz como consequência um custo adicional de R$ 79 milhões em 2020, de acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear)

“Reafirmamos a intenção da ALTA de continuar trabalhando em benefício da indústria da aviação no Brasil, principal mercado da região latino-americana, e, mais uma vez, reconhecemos os esforços das autoridades brasileiras no sentido estimular o desenvolvimento do setor no País”, finaliza o comunicado.