Latam: “decisão da Anac reforça insegurança jurídica no setor aéreo”

Latam ainda afirmou que agência cedeu à pressão beneficiando somente uma empresa.

A flexibilização das regras de redistribuição dos slots em Congonhas rendeu críticas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por parte da Latam, empresa com maior participação no aeroporto. Em nota, a aérea destacou que a mudança nas regras “reforça o cenário insegurança jurídica” na aviação nacional. A aérea destacou ainda que a decisão sede a pressão da Azul, sem mencionar o nome da concorrente.

“A Latam lamenta a decisão da Anac, que reforça mais uma vez o cenário de insegurança jurídica do setor aéreo brasileiro e que, além de não atender aos parâmetros globais da Iata, cede à pressão em benefício de um único player do mercado”.

Em decisão anunciada na última quinta-feira (25), a Anac informou que realizará a redistribuição de todos os 41 slots da Avianca somente entre as empresas entrantes no aeroporto. No entanto, a agência modificou o critério da Resolução 338/2014, que define como empresa entrante aquela que tem menos de cinco slots, e passou a considerar entrante as aéreas com menos de 54 slots.

Desta forma, a Azul, que atualmente conta com 26 slots, passou a estar habilitada para receber os horários de pouso e decolagem em Congonhas. Além da Azul, Passaredo, Map e Twoflex já manifestaram interesse em disputar o slots.