Ministro da Infraestrutura quer acelerar concessão de Congonhas e Santos Dumont

Tarcisio Freitas, ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, exigiu que sua equipe acelere o cronograma da sétima rodada de concessão de aeroportos, que inclui desta vez importantes equipamentos nacionais como Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o edital para chamar os estudos da concessão, até então previsto para ser publicado só em março ou abril de 2021 (depois dos leilões da sexta rodada), vai ser lançado agora no começo de outubro. Ainda de acordo com o portal de notícias, a decisão de publicar logo o edital para evitar atraso no cronograma da sétima rodada está alinhada com as diretrizes determinadas também para a concessão anterior.

Em julho, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinha aprovado o edital de leilão e a minuta de contrato e anexos da sexta rodada para concessão de 22 aeroportos agrupados em blocos regionais.

Os aeroportos englobados nesta rodada são: Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; dos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

Em maio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, tinha dito que apostava no sucesso do programa de concessões de aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não seria afetado pelo impacto econômico causado pela pandemia da Covid-19.