Rio de Janeiro reduz ICMS da aviação de 12% para 7%

Otavio Leite, Secretário de Turismo do Rio de Janeiro – Crédito Flávio Cabral

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a redução do ICMS sobre o querosene da aviação (QAV) de 12% para 7% no Rio de Janeiro. A medida irá potencializar a política de atração de novos voos para a cidade. Anteriormente, o pleito de adesão ao convênio 188 havia sido obstruído por quatro vezes no Confaz.

A notícia foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União. As Secretarias de Estado de Turismo e Fazenda já iniciaram os estudos e as tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo buscando gerar mais empregos e receita para o Estado. A medida é válida para novos voos e é impulsionadora da atividade econômica.

“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos, que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, disse o secretário de Turismo, Otavio Leite.