O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), entidade que representa pilotos e comissários de voo no Brasil, afirmou que a categoria pode entrar em estado de greve diante do avanço de medidas consideradas prejudiciais à segurança operacional, às condições de trabalho e à sustentabilidade da aviação civil brasileira.
Segundo o sindicato, a mobilização ocorre em meio a preocupações com projetos em discussão no Congresso Nacional e mudanças regulatórias que, na avaliação da entidade, podem aumentar riscos no sistema aéreo do país.
Entre os principais pontos de tensão está a paralisação do PLP 42/2023, projeto que regulamenta a aposentadoria especial para aeronautas. O SNA argumenta que pilotos e comissários estão expostos ao longo da carreira a fatores nocivos como radiação cósmica, mudanças constantes de fuso horário, fadiga acumulada e baixa pressão atmosférica, mas seguem sem regulamentação específica para aposentadoria.
Outro tema que preocupa a categoria é o avanço do chamado “PL do colapso aéreo” (PL 4.715/2023), que tramita no Senado Federal. A proposta prevê flexibilização da cabotagem aérea, permitindo que empresas estrangeiras operem voos domésticos no Brasil com tripulações internacionais.
Na avaliação do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a medida pode gerar concorrência desigual com companhias brasileiras, precarização das relações trabalhistas e impactos na segurança operacional.
O sindicato também faz críticas à revisão do RBAC 117, norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que estabelece limites de jornada, períodos de descanso e regras relacionadas à fadiga dos tripulantes.
Segundo a entidade, existe preocupação com a possibilidade de ampliação de escalas consideradas excessivamente desgastantes sem acordo coletivo da categoria. O aumento da fadiga operacional é apontado pelo setor como um dos principais fatores de risco na aviação moderna, tanto para pilotos como para comissários.
Nos últimos dias, o movimento dos aeronautas brasileiros recebeu apoio de entidades internacionais, incluindo a International Federation of Air Line Pilots’ Associations (Ifalpa), que aderiu ao manifesto “Pelo Direito de Voar com Segurança – Contra o Colapso do Sistema Aéreo Brasileiro”.
O documento, segundo o sindicato, já ultrapassou 7,2 mil assinaturas e reúne críticas ao conjunto de medidas em debate no setor aéreo nacional.
Discussão vai além de reivindicações trabalhista para pilotos e comissários
De acordo com o presidente do SNA, Tiago Rosa, a discussão vai além de reivindicações trabalhistas.
“Estamos falando de segurança operacional, soberania do setor aéreo e proteção da aviação brasileira. Quando medidas que ampliam fadiga, retiram perspectivas de aposentadoria digna e flexibilizam regras avançam ao mesmo tempo, o sistema inteiro entra em colapso”, afirmou.
O sindicato informou que segue em diálogo com parlamentares, governo federal, companhias aéreas e entidades internacionais, mas admite intensificar as mobilizações nos próximos dias caso não haja avanço nas negociações. Entre as possibilidades discutidas está a decretação formal de estado de greve, etapa que antecede uma eventual paralisação da categoria.
