São Paulo reduz ICMS de querosene da aviação para 12%

Vinicius Lummertz, secretário de Turismo do Estado de São Paulo

O estado de São Paulo está um passo para ampliar a competitividade do setor aéreo no País. Seguindo os passos de estados do Nordeste, como Ceará, Pernambuco, Bahia, além do Espírito Santo, no Sudeste, o governador João Dória anuncia nesta terça-feira (05) a redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação de 25 para 12%. A medida tem como objetivo ampliar a competitividade do estado e faz parte do “Novo Programa de Transporte Aéreo e Redução de Impostos” do governo.

Há, no entanto, uma contrapartida. As empresas aéreas precisam se comprometer com a criação de 490 novos voos semanais. Embora a renúncia fiscal seja estimada em R$ 205 milhões, o secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz, afirmou em entrevista ao M&E que o impacto econômico será de R$ 6 bilhões em um ano, com a criação de pelo menos 54 mil empregos.

“A nossa estratégia é ampliar o hub de São Paulo, com mais conectividade, aumentando a nossa competitividade e atingindo novos patamares”, adiantou Lummertz. A medida já deve ter um impacto imediato, uma vez que devem ser criados pelo menos 40 voos nos próximos 120 dias.

O anúncio oficial acontece na tarde desta terça-feira (05) em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.