Tam e Sindicato dos Aeronautas assinam acordo

A Tam e o Sindicato Nacional dos Aeronautas assinou ontem, em reunião no Ministério Público do Trabalho, o acordo aprovado em assembleia quarta-feira (7) pelos tripulantes da companhia para a adoção do Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária. O programa foi negociado para que a empresa faça um ajuste em seu quadro de tripulantes e foi ratificado pelo Ministério Público do Trabalho na tarde de quinta-feira (8).A empresa reitera que esse ajuste está restrito à tripulação (comandantes, copilotos e comissários) e não afetará as demais áreas da companhia. O prazo para a adesão ao programa começou ontem (8) e irá até 16 de agosto próximo.

 O acordo vem sendo negociado desde o dia 30 de julho pela TAM com o Sindicato Nacional dos Aeronautas – o único sindicato que representa legalmente os comandantes, copilotos e comissários da companhia – de modo aberto e transparente, em reuniões registradas em atas públicas.
 Apesar do cenário adverso para o setor aéreo, a TAM decidiu ir além das obrigações regulares da legislação. Além de cumprir integralmente a Convenção Coletiva, a companhia concordou em oferecer um Programa de Licença Não-Remunerada (LNR) e um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Com a adoção desses programas, serão 811 os tripulantes afetados pelo ajuste.

 A LNR estará aberta para tripulantes de todos os equipamentos e terá validade de 18 meses, prorrogáveis por 12 meses. Nos 6 primeiros meses, o funcionário licenciado e seus familiares diretos contarão com plano de saúde e, durante o período da licença, com benefícios de bilhetes aéreos iguais aos dos funcionários ativos da empresa.

Já o PDV será oferecido p ara tripulantes de aeronaves da família Airbus 320. Incluirá uma indenização adicional para os que aderirem ao programa, além de seis meses de plano de saúde e três passagens aéreas para o funcionário e seus familiares diretos. A TAM arcará ainda com os custos da revalidação da Certificação de Habilitação Técnica no equipamento atual até o check no simulador de voo, nos casos em que ela vença nos três meses seguintes ao aceite do programa. Adicionalmente, proverá apoio à transição de carreira com consultoria especializada.

Como já divulgado anteriormente, a decisão da Tam visa a garantir a sustentabilidade do negócio da empresa, adequando o quadro funcional à realidade operacional já em vigor. A companhia convive com alta significativa dos custos, o que a levou a reduzir a oferta, no acumulado de 2011 até agora, em 12% no mercado doméstico.